Brasília – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, iniciou na noite desta segunda-feira, 19, o anúncio de quatro medidas, dando continuidade ao processo de ajuste fiscal. Segundo ele, o Brasil está mudando, passo a passo, o que é necessário para retomar o caminho do crescimento. Segundo Levy, as medidas que serão anunciadas hoje são parte do trabalho de equilíbrio fiscal que será feito em “várias etapas”.
O ministro lembrou que o governo começou o ajuste no ano passado, com a redução dos subsídios dados pelo BNDES nos empréstimos. Depois, destacou, a presidente Dilma Rousseff enviou uma medida provisória ao Congresso “reduzindo excessos em alguns programas como o seguro desemprego e pensões”.
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Levy lembrou, ainda, que o governo também reduziu os gastos mensais, apesar de não ter Orçamento para 2015, ao limitar em 1/18 avos as despesas por mês. “É uma sequência de ações para reequilibrar a economia do ponto de vista fiscal e aumentar a confiança e o entendimento dos agentes econômicos para que em algum momento tenhamos a retomada da economia em novas condições”, afirmou.
As duas primeiras medidas anunciadas pelo ministro envolvem o setor dos cosméticos e aumentam a tributação para importados. A primeira equipara o atacadista ao setor industrial no setor e não envolve aumento de alíquota.
“Faz com que a tributação seja mais homogênea e evita acúmulo em algumas das pontas, além de dar mais transparência nos preços de referência”, disse o ministro. “Haverá um pequeno efeito arrecadatório, mas é mais uma coisa para organizar melhor o setor”, afirmou sem dar valores sobre o efeito na arrecadação.
O segundo item, segundo ele, também é corretivo, pois aumenta o PIS e Cofins dos importados de 9,25% para 11,75%. A medida é necessária, afirmou Levy, para equiparar a tributação nacional a de importados depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o ICMS da base de cálculo nas importações.
“Estamos ajustando a alíquota para não prejudicar a produção doméstica. Aumenta-se no produto importado para dar competitividade ao setor doméstico”, disse.
