Um ano depois de o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado o início da construção do linhão de Tucuruí, rede de energia planejada para ligar Boa Vista (RR) a Manaus (AM), nada aconteceu.
O motivo são questionamentos judiciais, letargia dos órgãos federais e falta de entendimento com o povo indígena que terá suas terras cortadas pelo projeto.
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O Estadão apurou que, há duas semanas, o impasse foi tema de uma reunião com representantes da Transnorte Energia, dona do projeto, e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A Transnorte esclareceu que o acordo com os indígenas está selado, mas órgãos federais, como o Ibama e a Funai, não se posicionaram oficialmente. Dos 720 km do projeto, 122 km passam pela terra indígena Waimiri Atroari.
No fim do ano passado, a Justiça Federal no Amazonas determinou que a construção poderia começar desde que fosse aceita a proposta de indenização da Associação do Povo Kinja (ACWA), que representa o povo indígena.
A decisão apontava que as compensações chegariam a R$ 133,089 milhões, valor que superou em cerca de R$ 100 milhões a cifra proposta pela companhia. Em maio, ficou acertado que a diferença seria bancada pelo governo federal, mas na prática os acordos não se concretizam.
A reportagem questionou o Ibama, a Funai e o Ministério de Minas e Energia sobre as causas do atraso.
O ministério afirmou que “continua envidando esforços para viabilizar o efetivo desenvolvimento da ligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional, preservando o interesse público” e que “tem priorizado tratativas para homologação do acordo entre as partes no âmbito judicial.” Ibama e Funai não responderam.
Início das obras deve ficar apenas para 2023
Uma das consequências do atraso para iniciar as obras da linha de transmissão é a perda da chamada “janela seca”, como é conhecido o período sem chuvas e que ocorre neste momento, na região amazônica. A partir de novembro, com o início do período chuvoso, o trabalho fica bem mais lento, o que pode comprometer o cronograma da obra.
A concessionária Transnorte, responsável pela obra, ressaltou, na reunião que realizou com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no fim de agosto, que “já se passaram 12 meses da repactuação do contrato e que possivelmente será necessária uma nova repactuação em breve, tendo em vista os obstáculos enfrentados”.
Segundo o contrato, o linhão de Tucuruí tem previsão de ficar pronto em 36 meses. A Transnorte prevê, no entanto, que só a obra dentro do trecho indígena pode demandar de 24 a 30 meses de trabalho, por causa de uma série de compromissos assumidos durante a execução da obra.
REGRAS
Entre as diversas regras exigidas, está a que limita as frentes de trabalho no trecho indígena a, no máximo, dez grupos de funcionários. Outra determinação é que essas frentes não podem somar mais de 300 pessoas trabalhando na área.
Há ainda restrições sobre o horário. O acesso só pode se dar após o nascer do sol, e todos os funcionários devem deixar a região até o pôr do sol. Equipamentos e materiais também estão proibidos de permanecer na terra indígena durante a execução da obra.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
