O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reclamou nesta terça-feira, 7, da tentativa de politizar a questão do preço dos combustíveis. Ele pediu que governistas e oposição tratem com “isenção” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada nesta segunda, 6, pelo governo federal que prevê redução de impostos federais e estaduais que incidem sobre os combustíveis.
“A gente vai ter que dar um nome carinhoso para que ela a PEC seja tratada com a isenção da polarização do momento político. Não quero saber se Zezinho vota no candidato A, que Pedrinho vota no candidato B. Todos os dois estão sofrendo. Não é justo que esse sofrimento se prolongue a ponto de isso ser vetor ou não para decisão ou não de um processo político”, disse Lira durante entrevista coletiva sobre a PEC nesta tarde.
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A PEC anunciada ontem é uma espécie de acordo com os governos estaduais para reduzir a carga tributária sobre os combustíveis e, com isso, tentar frear a escalada da inflação no país. A proposta prevê, em linhas gerais, zerar o ICMS sobre diesel e o gás de cozinha; reduzir o ICMS e zerar os impostos federais sobre gasolina e etanol; e compensar os estados e o Distrito Federal.
Em discurso alinhado ao do presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem é apoiador, Lira culpou a guerra da Ucrânia e os efeitos econômicos da pandemia pela inflação.
“Inflação é vírus mundial preso nessa vertente dos combustíveis e energia … Guerra é entre país que mais produz alimento e país que mais produz energia na Europa. Lógico que guerra na Ucrânia iria afetar o mundo e perturbar economias. … Estamos no auge do rebote dos efeitos da pandemia sobre a economia … Independente de quem seja próximo presidente, população vulnerável continuará a mesma”, disse.
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou também que será apresentada uma outra PEC, que visa “manter a competitividade” do etanol com uma possível redução do ICMS do combustível. A proposta pretende manter a mesma proporcionalidade que existe hoje entre o imposto cobrado da gasolina e o que incide no etanol.
“PEC do etanol vai regular diferencial em favor do combustível renovável. Etanol é primordial para o Brasil e para o mundo”, defendeu Lira ao comentar o texto.
Sensibilidade
O presidente da Câmara ainda pediu “sensibilidade” do Senado para votar com celeridade o projeto que fixa teto de 17% na cobrança do ICMS do combustível e da energia pelos Estados. Ele disse, por outro lado, que diante das propostas em tramitação no Congresso, “não faz mais sentido” apreciar a matéria que cria a chamada conta de estabilização de combustíveis.
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