O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira, 14, durante a cerimônia de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, que as medidas sociais, às vésperas da eleição, reduzirão a pobreza no País e destacou o aumento “significativo” do Auxílio Brasil.
O pacote é a aposta da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) para alavancar o chefe do Executivo nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, hoje lideradas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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“As medidas visam mitigar efeitos de uma crise que se arrasta há mais dois anos”, disse Lira, em referência à pandemia de covid-19. “Temos a certeza de que esse conjunto de medidas provocará um impacto muito positivo na redução da pobreza no nosso País, minimizando seus efeitos tão deletérios para nosso povo”, emendou.
O presidente da Câmara participou da cerimônia junto com Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras autoridades. Lira ressaltou que o Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família dos governos petistas, será “significativamente ampliado”. A parcela mensal do benefício subirá de R$ 400 para R$ 600 até o fim do ano. “A necessidade de reduzirmos a pressão do aumento dos preços dos combustíveis sobre a inflação era outro desafio a ser enfrentado”, disse Lira.
A PEC teve amplo apoio no Congresso, inclusive da oposição, que chamou o pacote de “eleitoreiro”, mas votou a favor. Na Câmara, foram 469 votos a favor, 17 contrários e 2 abstenções no segundo turno da votação. No Senado, 67 parlamentares foram favoráveis e apenas 1 contrário.
“O Congresso Nacional conclui hoje mais uma importante tarefa no seu papel de estruturar o arcabouço legislativo nacional e de aprimorar a Constituição Federal para garantir o bom funcionamento das nossas instituições, bem como para avançarmos como uma nação unida e coesa”, declarou o presidente da Câmara.
