O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), cancelou a sessão conjunta do Congresso Nacional iniciada nesta segunda-feira, 13, após a base do governo obstruir a votação de um projeto de lei que abre um crédito adicional de R$ 300 milhões ao Orçamento de 2021, em favor do Ministério da Cidadania, para o vale-gás.
“A ausência de acordo com os partidos da base do governo está fazendo com que a sessão não ocorra e a pauta seja transferida para a próxima sexta-feira”, afirmou Ramos. De acordo com o deputado, havia um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para votar hoje o PLN do vale-gás mesmo sem entendimento entre os parlamentares para analisar os vetos presidenciais.
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Vale-gás
O programa do governo bancará metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos. O PLN, aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na semana passada, passará primeiro pela análise da Câmara e depois, do Senado.
A expectativa do governo é atender 5,5 milhões de famílias neste ano e ampliar o programa a partir de 2022. O vale-gás deve ser concedido a cada dois meses e corresponde a uma parcela de no mínimo 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg do gás de cozinha.
Os beneficiários do programa precisam ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (hoje, R$ 550) ou ter entre os residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
