Não é novidade que a carga tributária do Brasil é alta, chegando a mais de 33% das receitas das empresas. Mas como melhorar esse cenário para a sua empresa? Uma alternativa é o planejamento tributário, reduzindo o valor pago em impostos e aumentando a eficiência de sua empresa. Veja como ele é feito.
A carga tributária no Brasil já atinge 33% das receitas das empresas, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). E, para piorar, ainda somos o 184º pior país (de 190) no quesito “Pagamento de Impostos”, de acordo com o Ranking de Facilidade em se Fazer Negócios. Isto é, o sistema de tributação no Brasil é um dos piores do mundo.
Mas qual seria a alternativa legal para reduzir este gasto? O planejamento tributário ou elisão fiscal.
Esta é uma forma de pagar menos impostos dentro dos limites da legislação, tarefa para a qual a colaboração de profissionais da área é um fator essencial. Este será o responsável pela adequação da estrutura tributária da empresa à legislação.
Precisamos destacar, porém, que a elisão fiscal é diferente de sonegação, pois a ideia é analisar as oportunidades dentro da legislação vigente, geralmente por meio de incentivo ou de omissão/lacuna presente. Enquanto isso, a sonegação possui a única intenção de evitar a tributação.
Para você ter uma ideia, se uma empresa capixaba de extração de petróleo planeja iniciar suas atividades, uma análise de qual município cobra o menor Imposto Sobre Serviço (ISS) pode ser o diferencial entre uma alíquota de 5% e 2%, este último sendo o caso da capital, Vitória.
Além disso, outro exemplo é a opção por bonificar os sócios por meio da distribuição de lucros, e não pelo pagamento de pró-labore, reduzindo o custo fiscal da empresa. Da mesma forma, a escolha do regime fiscal da empresa também deve ser estudada, porque as alíquotas variam de acordo com o modelo escolhido.
Offshore
A offshore é, basicamente, uma conta bancária ou de um empreendimento em algum outro país, aproveitando as vantagens tributárias que ele possui. Sem falar na proteção dos investimentos ou simplificação da gestão do capital, devido aos ordenamentos jurídicos mais simples do país.
Redomiciliação fiscal
Aqui, ocorre a transferência do domicílio fiscal de uma conta bancária ou de uma empresa para paraísos fiscais. Mas o processo é mais amplo, exigindo detalhamento da situação à Receita Federal, além de questões como a não permanência no Brasil por mais de 180 dias, documentos e autorizações do governo federal.
Porque devo fazer planejamento tributário
Como mostramos aqui, as formas de planejar-se tributariamente são diversas. Vamos mostrar agora quais são as vantagens de tais práticas.
Em primeiro lugar, ela traz mais segurança para os investimentos e para o patrimônio da pessoa física, além de facilitar a transmissão de bens a herdeiros. Você também passa a ter maior conhecimento do negócio, pois os estudos para determinar o regime tributário e análise do fluxo de caixa fornecem dados que facilitam o diagnóstico da empresa.
Além disso, a redução dos custos com encargos tributários e a análise do histórico de atividades e despesas da companhia aumentam sua competitividade.
Por fim, a empresa passa a aproveitar os incentivos fiscais disponíveis. Dessa forma, a elisão fiscal reduz a perda de capital do seu negócio, possibilitando maiores margens de lucro.
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