O Ministério de Minas e Energia (MME) avalia medidas para conter a alta das tarifas no ano que vem. Segundo a pasta, entre as alternativas estão a devolução aos consumidores de créditos tributários gerados por decisões judiciais que excluíram o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins na conta de luz – o que já vem sendo feito ao longo deste ano.
Entre as alternativas, governo avalia a redução do serviço da dívida da Itaipu, prevista para se iniciar em 2022, e a antecipação de um “valor expressivo” dos recursos da privatização da Eletrobras para abater nas tarifas. De acordo com a Aneel, esse aporte pode somar R$ 5 bilhões.
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A Aneel também analisa adiar novamente o pagamento da parcela de remuneração de distribuidoras. Neste ano, a agência já havia adiado o pagamento de indenizações às transmissoras.
Para o ex-diretor da Aneel Edvaldo Santana, a estimativa de reajuste médio de quase 17% para 2022 da Aneel é otimista. Para ele, a correção deve ficar na casa dos 20% ou ultrapassar.
“E complica porque é ano eleitoral. A chance de tudo isso ser jogado mais para frente é muito grande e pode gerar desalinhamentos tarifários com perspectiva de caos”, disse.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
