O Ministério da Agricultura está participando da consulta do governo federal para a construção do Plano Plurianual do governo, de 2024 a 2027, informou a pasta em nota. A produção agropecuária sustentável é uma das 28 prioridades apresentadas pelo governo na plataforma digital de consulta pública. O objetivo é de responsabilidade do ministério.
Segundo a pasta, a proposta prevê “contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuário com sustentabilidade ambiental, econômica e social, por meio do fomento e da intensificação da produção, da geração, compartilhamento e aplicação de conhecimento técnico-científico e da regulamentação, certificação, auditoria e fiscalização agropecuária”.
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O PPA é um instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo, com vigência de quatro anos. O PPA está aberto para participação popular até 10 de junho pelo site https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/
O ministério informou também que lançará na próxima segunda-feira, 5, às 14 horas, consulta pública referente ao Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizadas – Programa Carbono + Verde.
O programa tem como objetivo dar credibilidade e transparência à produção primária agropecuária de baixa emissão de carbono. A consulta pública ficará disponível por 60 dias.
