O Ministério da Economia confirmou nesta quarta-feira, 11, a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele será substituído interinamente pelo atual subsecretário-geral da Receita, José de Assis Ferraz Neto. A saída de Cintra foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo a reportagem apurou, a razão da exoneração de Cintra foi a apresentação na terça-feira, 10, pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo Silva, da proposta de criação da contribuição sobre pagamentos (CP), com alíquotas de 0,2% e 0,4%.
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A proposta vinha sendo estudada pelo governo, mas ainda não havia sido anunciada, e gerou reação negativa no Congresso Nacional.
O Ministério da Economia informou que Cintra pediu exoneração do cargo e esclarece, na nota, que não há um projeto de reforma tributária finalizado. “A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”, afirma.
A nota não cita a criação de um imposto sobre pagamentos.
“A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro”, completa o texto.
Ferraz Neto, que assume o Fisco interinamente, foi indicado para o cargo de subsecretário-geral há menos de um mês, quando o então titular da subsecretaria, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, saiu em meio a ameaça de entrega de cargos na Receita por ingerência política.
