Brasília – O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) vai investigar o vazamento de óleo que atingiu o Rio Teles Pires na última semana, na divisa com o Estado do Pará. O vazamento causou o desabastecimento de água em diversas aldeias indígenas localizadas às margens do rio e afetou a pesca.
A Empresa de Energia São Manoel, dona da hidrelétrica São Manoel, que está em construção numa área próxima do vazamento e acima do ponto onde o óleo foi encontrado, distribuiu garrafões de água para os indígenas, que dependem da água do rio para viver. Ainda não se sabe qual foi a causa do vazamento.
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O MPF instaurou o processo na última sexta-feira, 18. O procedimento foi apresentado pelo procurador da República Marco Antônio Ghannage Barbosa. Por meio de nota, o MPF informou que Barbosa solicitou para a Coordenação de Emergências do Ibama o envio de informações sobre o caso, de forma urgente.
O Ibama deve apresentar um relatório técnico sobre as causas do acidente, seus impactos e medidas adotadas pelo órgão ambiental. O vazamento foi detectado pelos índios caiabi. De acordo com informações iniciais enviadas pelo Ibama e inseridas no procedimento do MPF/MT, foi constatado que, no dia 10 de novembro, foi iniciada a remoção de uma “ensecadeira” de para o desvio do rio pela Empresa de Energia São Manoel, atividade prevista e licenciada pelo Ibama.
A ensecadeira é , basicamente, uma estrutura de pedra e terra, erguida para desviar o rio e permitir que a usina seja construída no leito do rio.
“Após o início dessa atividade, foi detectado o vazamento de óleo no rio Teles Pires. Apesar de não haver ainda uma ligação direta entre a atividade e o vazamento de óleo, o acidente foi ocasionado na mesma data e no mesmo local do rio”, declarou o MPF.
Além da documentação solicitada ao Ibama, o MPF também pediu a abertura de inquérito policial à Superintendência de Polícia Federal de Mato Grosso para apurar a prática de crime ambiental, com indicação de realização de perícia técnica no local. Os procuradores também querem ouvir os funcionários da concessionária de energia e lideranças indígenas que colheram imagens do vazamento de óleo.
“Apesar de ainda não ter sido confirmada a origem do vazamento de óleo, a Empresa de Energia São Manoel S.A. alega que acionou o plano de contingência do empreendimento e está fornecendo alimentos e galões de água às aldeias afetadas, sob alegação de que a atividade já estava prevista para mitigar os danos causados ao rio em razão da remoção de ensecadeira para desvio do rio”, informou o MPF.
