O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), alertou hoje que Estados e municípios têm um déficit acentuado em seus regime de aposentadoria, razão pela qual a equipe técnica continua debatendo opções para mantê-los na proposta. Esse caminho, porém, vai depender da vontade das lideranças na Câmara, reconheceu o tucano.
“O que vai manter ou não (Estados e municípios na reforma) são os votos, e quem tem voto são os deputados, precisamos respeitar essa autonomia. São eles que vão decidir. Meu desejo é resolver (o problema) neste momento, dentro da reforma”, disse Moreira, que esteve reunido hoje por três horas com técnicos do governo e do Congresso para debater os pontos da proposta.
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Ele afirmou que está discutindo com a equipe uma forma de “corrigir” o problema dos governos regionais. “Há três ou quatro opções que vamos escolher junto com outros líderes”, disse.
Como mostrou o Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, a equipe econômica pode abrir mão da permanência dos governos regionais na reforma, diante da resistência de parlamentares em “assumir o ônus” do endurecimento das regras de aposentadoria e pensão para servidores estaduais no lugar de governadores e das assembleias legislativas.
Moreira, por sua vez, avalia que é preciso ter responsabilidade, uma vez que os Estados e municípios têm um déficit anual de R$ 96 bilhões na Previdência. Em dez anos, comparou ele, seria um rombo próximo a R$ 1,2 trilhão, que é a economia esperada pela União com a proposta de reforma enviada originalmente pelo governo Jair Bolsonaro.
“Pra mim, não há qualquer cálculo eleitoral que possa ser maior que a responsabilidade que todos nós temos nesse momento. Eleição não vai interferir em nada, vamos fazer o que é correto”, disse Moreira.
O relator reafirmou que ainda não há qualquer definição sobre esse ponto, que é “polêmico e grave”. “É muito grave, vale a pena debater isso com muito cuidado, é importante resolver o problema de Estados e municípios”, afirmou.
Embora governadores do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste estejam defendendo a reforma, alguns que integram partidos de oposição têm até falado contra a proposta do governo, o que tem irritado os parlamentares na Câmara. Moreira afirmou que não tem pretensão de convencer os governadores, nem acredita que eles deveriam obrigatoriamente se manifestar em público sobre a proposta. Para ele, cada governador deve escolher a melhor forma de se pronunciar sobre o assunto.
Ele disse, porém, que a solução do impasse passa por uma conversa com os líderes, com dialogo “olho no olho”. “O importante é tentar uma solução de consenso para resolver problema de Estados e municípios”, disse.
