Ricardo Frizera
MUNDO BUSINESS

porRicardo Frizera

Fev 2020
14
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Saúde financeira da Dacasa está comprometida, segundo Banco Central

Na data de ontem foi amplamente noticiada a intervenção do Banco Central e liquidação extrajudicial da Dacasa Financeira, maior financeira do Espírito Santo, com mais de 35 anos de história.

A liquidação extrajudicial à qual a Dacasa Financeira foi submetida é um regime especial aplicado pelo Banco Central que busca extinção de empresa por meio da realização (venda) dos ativos para pagamento dos passivos (dívidas com terceiros).

O objetivo é similar ao pedido de falência: há uma apuração dos ativos e passivos da empresa para que se realize o pagamento a credores. Assim busca-se evitar que sua instabilidade financeira ou administrativa provoque graves efeitos colaterais à sociedade e à economia do país como um todo. O pedido de falência é realizado caso a liquidação dos ativos não seja suficiente para o cumprimento das obrigações.

Basicamente, a decretação da liquidação extrajudicial pode ocorrer em duas hipóteses: (i) o sério comprometimento da situação econômica ou financeira da instituição; (ii) a grave violação das normas legais e estatutárias, bem como das determinações do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central.

A liquidação extrajudicial da Dacasa Financeira foi decretada por ato do Presidente do Banco Central, o Sr. Roberto Campos Neto. Segundo o ato, a liquidação foi motivada pela “grave situação patrimonial, as graves violações às normas legais que disciplinam a atividade da instituição, bem como a existência de prejuízos que sujeitam a risco anormal os seus credores”.

A motivação que o Bacen apresentou para a decretação de liquidação extrajudicial da Dacasa, é possível inferir que a companhia estava correndo risco de não ter capacidade para honrar com suas obrigações frente aos seus credores. (Como é sabido, casas de crédito como a Dacasa realizam captações de recursos no mercado a partir da emissão de títulos de dívida, que são garantidos pelo Fundo Garantidor de Crédito).

Em outras palavras, isso significa a Dacasa estava com uma saúde financeira mais deteriorada do que tolera o Banco Central.

Dois indicadores bastante utilizados para analisar a solidez patrimonial e financeira de instituições financeiras são: 1) O Índice de Basileia; e 2) o Índice de Mobilização. Segundo dados fornecidos pelo Banco Central, o Índice de Basileia da Dacasa já estava comprometido desde o terceiro trimestre do ano passado.

O Índice de Basileia mede a alavancagem financeira da empresa do ramo bancário. É uma relação entre o capital próprio da instituição financeira e o capital de terceiros (captações) que serão disponibilizados em uma carteira de crédito. O Índice Basiléia mínimo definido pelo banco central e de 11% (pode variar conforme especificidades). Logo, a cada R$100 emprestados pela instituição, ela deve ter pelo menos R$11 reais em caixa para cumprir com suas obrigações com credores.

Já o índice de mobilização se refere à quantidade dos bens da empresa que podem ser utilizados no curto prazo para honrar com seus compromissos. Em suma, mede a liquidez da instituição. O limite tolerado pelo Banco Central do Brasil é 50%, o que significa que a cada R$100, a empresa deve ter capacidade de ter pelo menos R$50 disponíveis.

ÍNDICE ESTAVA EM ESTADO CRÍTICO

Obtidos em primeira mão por esta coluna, o último balanço trimestral da Dacasa Financeira (setembro de 2019), disponível no sistema IF.data do Banco Central, o Índice de Basileia da Dacasa Financeira estava em -14,42% (negativos), valor bem abaixo do mínimo exigido pelo regulador. O índice de mobilização não estava disponível no mesmo relatório. Especula-se que a alta inadimplência seja um dos motivos para esse comprometimento dos índices.

Segundo dados divulgados pelo ranking IEL 200 de 2019, a Dacasa Financeira estava listada como a 31a maior empresa do Espírito Santo. A companhia atendia a 3 milhões de clientes.

De acordo com o relatório trimestral do Banco Central, em setembro de 2019 a empresa contava com 47 lojas, uma carteira de crédito de R$842 milhões, captações com credores de R$866 milhões e um patrimônio líquido de -R$20 milhões (o que indica que a empresa já possuía mais dívidas que patrimônio). O prejuízo do período foi de R$18 milhões.

Atualmente, os executivos da Dacasa estão em negociação com o Banco Central em tentativa de manter algumas operações. Apesar da situação, as lojas continuam abertas regularmente, recebendo boletos, e realizando operações de crédito via correspondente bancário viabilizados pela PORTOCRED Financeira, isto é, gerando contratos em nomes dessa empresa. As operações continuam ativas até que todos os ativos da empresa sejam liquidados. Ademais, os clientes com dívidas em aberto continuam responsáveis por cumprir com suas obrigações.

Neste momento, algumas lojas já não estão mais aceitando cartões da Dacasa, ainda que os cartões continuem ativos. Os lojistas capixabas ainda aguardam informações sobre a situação dos recebíveis, e é esperado que a situação seja normalizada.

Com provável saída de gigante do crédito, fintechs ganham espaço

Com a provável saída de um gigante, o mercado de crédito capixaba deverá encher o vácuo  da fatia de mercado da empresa local mais tradicional do setor.

Atualmente no Brasil, o cenário da taxa básica de juros nas mínimas históricas (caiu de 14,25% para 4,25%) coincide com várias iniciativas do Banco Central de abertura do mercado bancário para concorrência de novas empresas.

Para o economista chefe da Apex Partners, Arilton Teixeira, “não basta a taxa de juros ser reduzida pelo Bacen. O que realmente proporciona juros reduzidos para o consumidor é a abertura de mercado para as novas empresas do setor bancário e financeiro, conhecidas como fintechs”.

As fintechs utilizam tecnologia e novas modalidades de crédito para oferecem crédito de qualidade a seus clientes. Uma das novas tendências desse mercado é não apenas fornecer um empréstimo mais justo mas também educar financeiramente os tomadores, visando uma melhora na maneira com que os brasileiros lidam com o dinheiro.

Entenda outros três motivos pelos quais as fintechs têm acirrado cada vez mais a concorrência com as instituições financeiras tradicionais:

1) Novo perfil de consumidor: Os millennials já correspondem a aproximadamente 50% da força de trabalho global. Essa nova geração é cada vez mais digital e busca agilidade, personalização e facilidade, entregue por meio de uma experiência de qualidade. Eles não cultivam fidelidade a marcas e é avessa à burocracia;

2) Características do mercado bancário brasileiro: forte concentração bancária, spread bancário elevado (a diferença entre o que as instituições pagam para captar dinheiro e o que cobram quando o emprestam), aumento de tarifas de serviços e perspectiva de modernização regulatória

3) Avanços tecnológicos: o desenvolvimento de novas tecnologias, a exemplo do open banking, dos pagamentos instantâneos, da inteligência artificial, big data e blockchain, bem como a democratização do acesso à internet e o uso crescente de smartphones.

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