Ricardo Frizera
MUNDO BUSINESS

porRicardo Frizera

Maio 2020
31
Ricardo Frizera
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Maio 2020
31

Ações trabalhistas reduziram com reforma, mas voltam a crescer em 2020

A realidade da justiça do trabalho foi muito afetada ao final de 2017, com a vigência da Lei 13.467/17, mais conhecida como Reforma Trabalhista, sobretudo com a determinação de pagamento de honorários advocatícios, por parte do autor, em caso de insucesso de sua ação. A medida fez com que o número de ajuizamento de novas ações caísse ano-a-ano, pois afastou os chamados “aventureiros” que acabavam recorrendo ao judiciário mesmo sabendo da inexistência de seu direito.

Contudo, um fenômeno interessante chama a atenção. O número de ações relacionadas direta ou indiretamente, ao COVID-19 vem crescendo em todos os TRT’s. Segundo dados da ferramenta Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho, desenvolvida pela startup DATALAWYER INSIGHTS, número de ações com o tema, já somam quase 5.000 no Brasil.

A tendência é que esse número, muito embora fidedigno, seja mais conservador que a realidade, pois certamente há um quantitativo de ações represadas, tendo em vista as medidas de distanciamento e isolamento social.

Outro fator que nos leva a crer no aumento de demandas relacionadas ao COVID-19, é que atualmente as empresas estão lançando mão das medidas previstas nas MP’s 927 e 936, dentre as mais importantes, antecipação de férias, suspensão do contrato e diminuição proporcional da jornada e salário.

Os benefícios trazidos pelas MP’s estão em vias de serem encerrados e, caso a situação econômica das empresas não melhore, a tendência é que mais profissionais sejam demitidos, fazendo aumentar o número de ações, principalmente as relacionadas ao COVID-19, uma vez que as ações trabalhistas, em regra, são ajuizadas as após o encerramento da relação de emprego.

As medidas, trazidas principalmente pela MP 936, visam entregaram uma economia imediata as empresas, contudo, caso não haja uma melhora na economia e as empresas retomem suas atividades com certa normalidades o tiro poderá "sair pela culatra", uma vez que a própria MP estabelece uma espécie de garantia de emprego ao trabalhadores que tiveram seu contrato suspenso ou reduzido.

A empresa que não observar determinadas garantias, estará sujeita ao pagamento de multa. A tendência é que o pagamento dessa multa não seja honrada no momento da dispensa, tendo em vista que por dificuldades econômicas o empregador já está dispensando, o que ocasionará o acionamento do judiciário.

Mudanças no ecommerce durante crise– conheça os produtos com maior crescimento de vendas

O mercado de varejo está passando por uma série de transformações. Uma pesquisa realizada pela Criteo, e divulgada pelo portal Exame revelou as categorias que tiveram maior crescimento nas vendas de e-commerce neste período de pandemia.

— Salgados e chocolates – aumento de 722%;

— Compras de supermercado online – 233 %;

— Televisores – 191%;

— Laptops – 193%;

— Pulseiras e smartwatches – 513%;

— Produtos de Yoga e Pilates – 387%.

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