Jun 2020
5
Ricardo Frizera
MUNDO BUSINESS

porRicardo Frizera

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porRicardo Frizera

"Ausência de digitalização fica evidente durante pandemia"

Em meio à pandemia, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo foi o menos produtivo do país. Isso é o que aponta o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que divulga através do seu “Painel de Produtividade Semanal” a consolidação dos números de produtividade de todos os Tribunais do país durante o período de Pandemia.

A pesquisa do CNJ calcula o desempenho dos Tribunais de Justiça através da média de sentenças, decisões e despachos publicados por cada magistrado desde de 16 de março– início do regime de teletrabalho no judiciário.

Em Santa Catarina, líder do ranking, foram 1.463 peças por juiz nesse período. No Rio de Janeiro, 1.456, em São Paulo, 1.185 e no Espírito Santo, lanterna do ranking, apenas 471 O. ES também ficou atrás de estados com população similar: Alagoas foi de 1444 decisões, enquanto em Mato Grosso temos 884 decisões por magistrado.

Para o advogado Pedro Dias, do Almeida Pandolfi e Damico Advogados, essa performance pode ser explicada pela falta de digitalização do judiciário, que fica mais evidente em períodos de restrição.

“Através da análise dos dados divulgados pelo Painel, fica bem clara a dificuldade do Tribunal do Espírito Santo em manter a alta produtividade para o bom andamento dos processos. Tal fato decorre da morosidade do Estado em operacionalizar a tramitação eletrônica. Não é de se espantar que a lentidão nos processos é a principal reclamação recebida pela ouvidoria do TJES, contabilizando 65% das queixas do primeiro trimestre de 2020”, argumenta Dias.

É fato que nos estados onde há um alto grau de digitalização processual, a média de produtividade foi menos afetada, inclusive com registros de aumento. O Tribunal de Santa Catarina, por exemplo, conseguiu aumentar a produtividade no período de pandemia em 26%.

No Espírito Santo, os processos Judiciais são fundamentalmente físicos: “Os trâmites são conduzidos na velha forma de papel, especialmente na Justiça Estadual Comum. São raras as exceções”.

Assim, relata a vivência do seu próprio escritório, e assevera que “em nossa experiência prática, como atuamos em vários estados, conseguimos ver vivenciar que em MG ou SP, por exemplo, em razão de já termos nos Tribunais destes Estados o uso mais adiantado de processos digitais, a rotina do judiciário foi bem menos afetada”.

Como o judiciário ineficiente prejudica retomada da economia capixaba

O Espírito Santo já têm alguns passos dados rumo à digitalização processual. No entanto, a falta de completa digitalização dos processos nas esferas cível e criminal gera insatisfação de advogados, clientes e magistrados, já que os processos físicos exigem não apenas um maior controle burocrático de todo seu andamento, mas também muito trabalho para sua guarda e conservação.

Nesse contexto, perde a justiça e a economia. Afinal, bom funcionamento do judiciário é um fator decisivo para o desenvolvimento do ambiente de negócios e atração de investimentos para o estado, o que reflete em maior geração de empregos e renda. Logo, no contexto de crise econômica, estados com judiciário mais eficientes tendem a ter uma retomada mais acelerada.

Assim, é preciso que o judiciário capixaba se adapte muito mais rapidamente à essa nova realidade, possibilitando que seus servidores possam exercer com eficiência suas funções mesmo em home-office, consequentemente influindo positivamente no funcionamento da justiça e do ambiente de negócios no Espírito Santo.

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