A inflação medida pelo Índice Geral de Preços (IGP-M), o indexador mais utilizado em contratos de locação, disparou em 2020 e acumula 24% na base anual. Contudo, em um momento de crise econômica e aumento de preços os locatários (inquilinos) não aceitam a correção integral do aluguel, tampouco os locadores (proprietários) se contentam com nenhum reajuste. A seguir, André Arnal Perenzin, advogado e sócio fundador da Perenzin & Amorim Advogados analisa saídas mais harmoniosas para os dois lados da moeda.
Não há dúvida acerca das consequências econômicas que a pandemia impôs ao Brasil e ao mundo no ano de 2020. Todos, em algum grau, sofreram e continuarão sofrendo, em 2021, seus efeitos. Segundo o advogado André Perenzin, um dos indicadores que mais tem afetado as relações econômicas nesse contexto é o IGP-M, que baliza os preços de aluguéis, entre outros.
Perenzin analisa que, nesse indicador inflacionário, há uma relação direta de causa e efeito. “O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que representa 60% da composição do custo do IGP-M, está atrelado a um “combo” de commodities, que encareceram com a valorização do dólar”.
Para o advogado, O IGP-M, que fechou o ano de 2020 na casa dos 23% é a fotografia do momento econômico conturbado que o país está vivendo. Ele compara que, quando o IGP-M chegou ao patamar negativo em 2017 e ficou em 7% em 2018 e 2019, a economia sinalizava melhora, o dólar estava comportado e não havia uma pandemia instalada.
Nesse cenário de IGP-M em alta, André Perenzin observa que as relações entre locatários e locadores são impactadas e que podem surgir conflitos entre as partes. “Nota-se as consequências sobre relações de aluguéis não-residenciais, contratados, na sua grande maioria, pelos segmentos de varejo e de serviços, os quais continuarão em 2021 se reinventando para sobreviverem à pandemia”, explica.
Assim, na sua visão os locadores (proprietários) não devem pretender aplicar o índice de forma integral nem os locatários (inquilinos) negarem qualquer reajuste, sendo o grande desafio calibrar um percentual que satisfaça à ambos, observa o advogado. “A realidade trazida pela pandemia é uma via de mão dupla e, por isso, a saída para locatários e locadores é negocial”.
Sob o aspecto judicial, Perenzin afirma que há razões jurídicas para sua cobrança integral como há outras razões jurídicas para sua integralidade ser afastada.
Contudo, ele considera que “a judicialização, além de mais onerosa e morosa, joga o problema para o futuro e inflama a harmonia contratual, distanciando as partes e pondo no colo do Judiciário a tão difícil tarefa de decidir se o índice deve ser aplicado ou não”.
O advogado ainda ressalta que, nesses casos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adota postura conservadora, pautada pela máxima de que não cabe ao Poder Judiciário interferir nas relações privadas, quando não demonstrada a existência de onerosidade excessiva, vício de vontade ou abusividade.
Em um ano marcado pela interrupção de um ciclo de crescimento econômico do Brasil devido à crise sanitária mundial, o setor de rochas ornamentais brasileiro mostrou uma capacidade de recuperação impressionante e fechou 2020 com números similares aos obtidos em 2019, numa condição de estabilidade.
O setor encerrou 2020 acumulando um faturamento de US$ 987,400 milhões. Apesar da queda nacional de 2,65% em relação ao ano anterior, o segmento de rochas ornamentais mostra otimismo com o resultado, considerando todas as incertezas ainda existentes em virtude do que ainda presente quadro de pandemia, com reflexos neste e em vários outros mercados como suspensão de atividades econômicas, redução de consumo, dentre outras consequências severas.
Comparando os dados do último mês do ano com relação ao ano anterior, as exportações nacionais registram alta de 16,76%. Segundo avaliação do Centrorochas e do Sindirochas. Segundo as entidades o ano foi desafiador e mostrou a solidez do segmento, que enfrenta a crise global com sobriedade e competência.
Apesar de o fundador da Havan Luciano Hang estar internado em São Paulo, o avião do empresário pousou no aeroporto de Vitória ontem pela manhã e partiu pela tarde. A expectativa é que os planos de expansão da empresa avaliada em dezenas de bilhões de reais incluam o estado. Em setembro, Hang visitou o ES e revelou a intenção de abrir uma filial de sua varejista em Cariacica.
Estados Unidos (62,89%), China (12,36%), Itália (5,74%) e México (3,24%) foram respectivamente os quatro maiores compradores das rochas brasileiras.
O Espírito Santo, maior estado produtor e exportador do segmento no país, mesmo registrando queda de 1,8%, inferior a apresentada nacionalmente, foi responsável por 82,42% (US$ 813,773 milhões) do faturamento do ano passado.
Minas Gerais (10,72%) e Ceará (2,55%) ocupam o posto de segundo e terceiros maiores estados exportadores. Juntos, os três estados são responsáveis por 95,69% das exportações nacionais.
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