A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conhecida como o “clube dos ricos”, é um sonho de consumo do Brasil há tempos. Por isso, o país vem, nos últimos anos, buscando a adesão a diversos critérios econômicos, sociais e ambientais exigidos para se unir ao clube. Contudo, a OCDE vem apresentando críticas duras à condução econômica e ao combate à corrupção do país (). O advogado Rodolpho Pandolfi, especialista em direito empresarial e sócio da APD Advogados, analisa que uma das formas que o Brasil tenta melhorar sua imagem é através da liberalização da economia. Entenda mais a seguir.
Para o advogado Rodolpho Pandolfi, o mais recente avanço do Brasil em direção à liberdade econômica e melhoria do ambiente de negócios, a Medida Provisória no 1.040 de 2021, publicada no dia 30 de março, foi motivado por uma aproximação com a OCDE.
“Há de se convir que o Presidente da República deseja enviar recado à OCDE, que recentemente adotou medidas duras em relação ao Brasil, dado os sinais de retrocesso no combate à corrupção e desaceleração econômica”, defende Pandolfi.
Justamente por isso, galgando uma melhora no ranking Doing Business, do Banco Mundial, que avalia a facilidade de se fazer negócios, o Governo Federal editou a referida medida, avalia o especialista em direito empresarial.
NOVA MEDIDA FACILITA COMÉRCIO E CRIA SISTEMA DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
Dentre os pontos abordados, destaca o advogado, estão a simplificação na abertura de empresas, a facilitação no comércio exterior e a ampliação das competências das assembleias gerais de acionistas nas companhias abertas.
Contudo, na visão de Rodolpho Pandolfi, algumas matérias que também foram tratadas e não ganharam tanto destaque merecem uma atenção especial.
“Uma delas foi a criação do Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (SIRA), no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para facilitar a identificação de bens e devedores, ao reunir dados cadastrais, relacionamentos e bases patrimoniais de pessoas físicas e jurídicas. Dessa forma, o sistema, instituído na área de execução de contratos, conseguirá agilizar a cobrança e recuperação de créditos públicos ou privados”, detalha o sócio da APD Advogados.
Além disso, foi inserido no Código Civil o instituto da ‘prescrição intercorrente no curso dos processos de execução’. “Trata-se da ausência de impulsos nos processos de execução de dívida, por parte do credor, em um período superior a 5 anos. Esse entendimento já era consolidado nos Tribunais Superiores, mas a definição legal contribui para fornecer ainda mais segurança jurídica”, encerra Rodolpho Pandolfi.
A Suzano, iniciou nesta semana o programa de mentoria “Contribuindo para o Futuro”. Trata-se de uma iniciativa voluntária para impulsionar a formação da 7ª turma de trainees da companhia que será mentora de jovens negras e público LGBTI+, todos universitários, no preparo e desenvolvimento para o mercado de trabalho. Os mentorados do projeto são residentes de seis estados de atuação da Suzano: ES, BA, CE, MA, MS e SP.
Durante as mentorias, que serão realizadas uma vez por semana, os jovens terão diversos aprendizados relacionados à orientação profissional, plano de carreira, vida e metas, construção de currículo e utilização do LinkedIn, criação de networking, preparação para entrevistas, além de busca de oportunidades acadêmicas e de emprego.
O projeto é uma iniciativa do programa Voluntariar da Suzano, que tem como objetivo estimular e promover a cultura de voluntariado, fortalecendo o protagonismo social, em parceria com o Squad de Diversidade e da área de Gente e Gestão da empresa.
Após metas e objetivos bem definidos, a próxima etapa é começar a investir e o primeiro passo é montar a sua reserva de emergência para se prevenir de possíveis contratempos em sua trajetória como investidor. Entenda mais na coluna Finanças de A a Z, por Ana Porto.
As esquadrias de PVC são utilizadas por quase todo mercado europeu e por mais da metade do americano, enquanto no Brasil apenas 4% utiliza este material. Será inaugurada em Vitória a primeira loja conceito do Brasil, uma franquia da maior fabricante da América Latina do setor. Mais informações na coluna diária de Luiz Henrique Stanger.
Neste século, o Brasil registrou uma sequência de 14 anos de queda no Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation. Leia a análise de Luan Sperandio na coluna Data Business.
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