Modesto Carvalhosa é um dos principais e mais respeitados juristas do Brasil e professor aposentado de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Autor de livros como “Uma nova constituição para o Brasil: De um país de privilégios para uma nação de oportunidades”, ele aborda os privilégios das classes políticas brasileiras e indica os caminhos para construir um país de mais oportunidades.
Confira os principais destaques do bate-papo com o convidado da semana do Digaí Podcast, novo canal de conteúdo parceiro do Folha Business.
Digaí: Qual é a maior causa das crises que enfrentamos no Brasil desde a redemocratização?
Modesto: A causa fundamental para as inúmeras crises que vivemos após a redemocratização é a estrutura política do país. Mesmo com as potencialidades e com uma sociedade moderna e ativa, capaz de absorver novas tendências, tecnologias e de diagnosticar nossos principais problemas, os mesmos grupos políticos dominam as decisões da nossa sociedade, provocando uma sequência de recessões.
Esse núcleo oligárquico se alimenta das permissões da Constituição de 1988 e, assim, dominam praticamente todos os governos desde então, impedindo o desenvolvimento do país. Dessa forma, a única função da sociedade civil brasileira e da iniciativa privada é de pagar impostos e financiar as decisões desses grupos de políticos profissionais e arcar com os riscos e consequências delas.
Digaí: Atualmente, qual a sua leitura sobre a relação entre os Três Poderes?
Modesto: Em geral, a população brasileira deslegitimou e perdeu o respeito pelos Três Poderes. Isso porque eles não cumprem com as suas funções e criam um sistema de proteção aos seus membros internamente.
Então, muitas vezes há um excesso por parte do Judiciário porque o Legislativo deixa de cumprir com o seu papel. Por outro lado, o Executivo apenas trata de questões voltadas para reeleição. Dessa forma, o Supremo Tribunal Federal assume “superpoderes” porque os outros poderes permitem essa condição e o STF gosta disso.
Digaí: Quais os riscos de uma eventual nova Constituição?
Modesto: O risco de algo novo sempre existe. O que deveria ocorrer é a elaboração de um projeto de Constituição que fosse submetido à sociedade civil, por meio de um plebiscito, sem influência de presidentes e outros políticos.
Digaí: Com a abertura desse processo à sociedade, não haveria chances de termos uma Constituição mais garantista?
Modesto: Em geral, o grande perigo é o retorno da hegemonia do estado sobre a sociedade. O ideal seria um liberalismo econômico efetivo e um investimento desse sistema nas novas gerações. O estado tem a obrigação de oferecer segurança e igualdade de oportunidades em saúde e educação. Mas há o perigo de estatização total.
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