O boom do comércio exterior no Espírito Santo– que iniciou em 2023 e foi acentuado este ano– tem colocado o sistema portuário de Vitória e Vila Velha para operar na capacidade máxima. Além dos problemas logísticos que a sobrecarga dos terminais acarreta, um fator contribuiu para sufocar o fluxo de mercadorias: as fiscalizações excessivas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Segundo operadores de comércio exterior consultados pela coluna, uma mobilização de auditores fiscais federais agropecuários pedindo revisões salariais que se arrasta há alguns meses– chamada de “Operação Padrão”– têm travado o fluxo de diversas cargas nos terminais em um momento crítico.
Segundo um importador capixaba de vinhos que utiliza o Terminal de Vila Velha (TVV), operado pela Log-In, os agentes estão fiscalizando a conformidade das garrafas em todos os contêineres que chegam ao porto. Antes, essa averiguação era feita por amostragem. Chamada de “operação padrão”
Ele também afirma que diversos empresários estão buscando alternativas em outros portos e até buscando outros modais menos eficientes, como o rodoviário, para conseguir importar mercadorias.
“Tenho que desovar [jargão para desembarque de mercadorias] todos os contêineres para fiscalização do MAPA, e o TVV não está preparado para isso. O MAPA antes fazia toda a fiscalização em menos de uma semana e hoje leva todos os 30 dias que pode legalmente demorar Tenho dezenas de contêineres chegando e, dado esse prazo, vou perder as vendas do inverno. Esse prejuízo se soma às multas de ‘demurrage’ [demora no uso do contêiner] que para algumas empresas já tem valor milionário”, protesta o empresário.
O sócio de uma trading capixaba pondera que existe uma combinação de entraves operacionais do porto e uma fiscalização excessiva que está “colapsando” a cadeia do comércio exterior.
“Estamos passando por um período extremamente desafiador na cadeia logística. O Terminal de Vila Velha (TVV) está enfrentando uma situação de colapso e todas as zonas secundárias [portos secos] estão operando em sua capacidade máxima. A morosidade dos serviços, especialmente as inspeções aumentadas pelo MAPA, está ocupando um espaço significativo no TVV e exacerbando o problema. Com o porto sobrecarregado e as áreas limitadas, isso não apenas eleva os custos para os importadores, mas também prejudica economicamente o Espírito Santo. Se não conseguirmos resolver esses entraves, tanto públicos quanto privados, poderemos ser forçados a reduzir o volume de cargas no TVV, o que impactaria negativamente nosso estado”, afirma o empresário.
Segundo ele, uma possível solução no futuro seria redirecionar parte do fluxo para o Porto da Imetame, que, além de ter mais espaço para cargas, terá menos limitações sobre o tamanho dos navios. “Essa mudança pode aliviar a pressão sobre o TVV e melhorar a eficiência logística no Espírito Santo”.
O advogado Pedro Dias, da APD Advogados, avalia que o retardamento do processo aduaneiro, além de prejudicar o desempenho das empresas capixabas e consequentemente da atividade econômica do Estado, é um serviço público que deve ser prestado de maneira contínua e uniforme. “Chegar ao consenso para que a situação retome a normalidade é imperativo para que o bem comum do Estado não saia perdendo diante do impasse atualmente vigente”.
Vale lembrar que as exportações e importações do Espírito Santo somaram R$ 28 bilhões no primeiro trimestre deste ano, avanço de 35% com relação ao mesmo intervalo do ano anterior– destaque para as commodities minerais e agrícolas e para os automóveis.
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