Comissão entrega a Dilma carta que pede revisão de vetos no Marco da Ciência, Tecnologia &Inovação.
Pontos rejeitados pela Presidência podem prejudicar desenvolvimento de pesquisas acadêmicas.
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Uma comissão formada por representantes de fundações de apoio à pesquisa e parlamentares entregou carta à presidenta Dilma, nesta última terça-feira (23/02), para pedir a revisão dos vetos ao Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).
Os pontos rejeitados alteram tópicos de legislações anteriores, como da Lei da Inovação (Lei 10.973/2004), sobre as bolsas de estímulo à inovação concedidas a alunos, e a Lei 8010/1990, que permite a isenção de impostos sobre a importação de insumos utilizados nas pesquisas científicas.
Na foto, Fernando Pelegrino e representantes das fundações de apoio às universidades.
Vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Fernando Peregrino compôs a comissão e conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, com os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Cristovam Buarque (PPS-DF) e outros parlamentares.
“A aceitação em Brasília tem sido muito grande. O objetivo é que o Marco seja sancionado integralmente, para que não prejudique as fundações de pesquisa”, afirmou Peregrino, também professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O deputado federal Sibá Machado (PT-AC) apoia a revogação pelo Palácio do Planalto: “Entendemos que os vetos prejudicam bastante a estrutura do projeto, como estava pensado. Estamos negociando com o governo e com os deputados da base. O objetivo é mudar essa situação para não prejudicar, principalmente, quem necessita das bolsas”.
Vetos
Na mensagem ao Senado, a Presidência informou que não concorda com o não recolhimento de impostos previdenciários na remuneração de alunos de instituições privadas e também com as isenções nas importações pois resultariam em perda significativa de receitas, contrariando os esforços para o equilíbrio fiscal.
No dia 8 de março, o Congresso Nacional vai apreciar os tópicos rejeitados pela Presidência da República.
A equipe da Fundação Espírito Santense de Tecnologia – FEST (fundação de apoio à UFES) vem acompanhando de perto e também participando dos movimentos em prol da revisão dos vetos.
fontes: Confies e Jornal do Brasil
Colunista
Escritor pela Qualitymark Editora, Consultor organizacional, Engenheiro na linha da gestão japonesa com dois estágios no Japão nas áreas de projetos criativos dos Thinking Groups da Kawasaki Steel, Qualidade Total, Kaizen/Inovação e programas Zero Defeitos estabelecendo um forte link com o Programa de Qualidade Total da CST, hoje Arcelor Mittal. Getulio participa também, com muita honra, da Academia Brasileira da Qualidade – ABQ onde estão os profissionais de maior destaque nas áreas da Qualidade e Inovação do Brasil.
