A reforma tributária é novamente a bola da vez em Brasília. Havia um requerimento pedindo adiamento da votação. Mas, 357 deputados votaram contra e somente 133 a favor. Assim, a Câmara dos Deputados está votando o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP – PB) na PEC 45/19, sobre a matéria.
A reforma quer mudar a forma como os impostos são cobrados no Brasil. E, por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), são necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis. De antemão, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) é favorável ao texto.
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A instituição emitiu uma nota nesta quinta-feira (06/07), data em que foi apresentada a versão final do relatório.
Reforma tributária
A CBIC defende o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro por entender que ele cria a possibilidade de ampliar o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Brasil. Isso porque, traz a muito esperada simplificação dos tributos sobre o consumo.
“Apoiamos esse modelo mais justo de tributação para toda a economia, permitindo que o país tenha um ambiente propício para o desenvolvimento, com menos burocracia e mais eficiência”, destaca o presidente da entidade, Renato Correia.
Na avaliação da CBIC, o relatório apresentado hoje pelo deputado é um exemplo de proposta a favor do país. A proposta traz um modelo tributário mais simples e racional. Além disso, o texto contempla as especificidades de diversos setores da economia que merecem tal qualificação, entre eles a construção e as atividades imobiliárias.
Na nota, o entendimento da CBIC é de que a Câmara dos Deputados conduziu muito bem a tarefa tão complexa e desafiadora. Da mesma forma, a instituição encoraja os parlamentares brasileiros a apoiarem a proposta. Segundo ela, “que certamente alavancará o crescimento do país e promoverá uma maior igualdade social”
O presidente Lula (PT) disse que o projeto a ser discutido na Câmara não é exatamente como ele e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), gostariam que fosse, mas ressaltou que é preciso se contentar com o que foi proposto pelo Congresso.
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