Gasto com aposentadorias pode ir de 8% para até 18% do PIB, diz Caetano

Economia

Gasto com aposentadorias pode ir de 8% para até 18% do PIB, diz Caetano

Redação Folha Vitória

Brasília - O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, advertiu nesta quarta-feira, 15, que os gastos com benefícios previdenciários, hoje em 8% do Produto Interno Bruto (PIB), podem chegar a 17% ou 18% do PIB em 2060 sem a reforma proposta pelo governo federal. Ele fez a avaliação durante audiência pública na comissão especial da reforma da Previdência.

Caetano tem usado um tom bastante didático para esclarecer os deputados sobre a necessidade de mudanças no regime de benefícios no Brasil. Nesta quarta, ele detalhou os cálculos feitos pela equipe do governo para medir o déficit da Previdência e rebateu questionamentos de que o rombo é "falacioso".

"A Previdência são benefícios de aposentadoria, pensão, aposentadoria por invalidez. Essa metodologia já é usada há bastante tempo. Então o número depende muito da metodologia alternativa", disse Caetano. O secretário frisou, por exemplo, que a Desvinculação de Receitas da União (DRU) não incide sobre receitas do INSS.

Caetano disse ainda que, mesmo sem renúncias previdenciárias, o déficit permaneceria, embora um pouco menor. O secretário, no entanto, não emitiu opinião sobre as isenções, apenas ressaltou que a proposta revoga uma delas, sobre as exportações. "Se renúncia previdenciária é eficaz ou não, é uma questão de política pública", comentou.

Sustentabilidade

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda afirmou que a primeira grande premissa da reforma apresentada pelo governo é garantir a sustentabilidade do regime de aposentadoria nos próximos anos.

"A primeira premissa da reforma é garantir a sustentabilidade a médio e longo prazo, no prazo de algumas décadas", disse Caetano. Segundo o secretário, a reforma é necessária para "manter" a Previdência, ou seja, para garantir o pagamento dos benefícios.

Na terça-feira, 14, em workshop com jornalistas, Caetano havia usado o exemplo da Grécia, que cortou o valor das aposentadorias, como "outra alternativa possível" de reforma - mas destacou que não é este o adotado pelo Brasil.

Segundo Caetano, o envelhecimento populacional não é o único desafio, mas sim a velocidade com que se dá esse processo. "O envelhecimento populacional brasileiro passa a ocorrer muito mais rapidamente após 2020 e, com o passar do tempo, o Brasil começa a convergir para padrão europeu", disse.

O secretário detalhou as regras de aposentadoria sugeridas pelo governo, como instituição de idade mínima de 65 anos, regra de transição para homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos (que terão de pagar um "pedágio" de 50% do tempo restante para a aposentadoria), além da fórmula de cálculo do benefício.

"O desenho da regra de transição foi feito para que levasse duas décadas (até ter as novas regras em pleno vigor)", frisou Caetano. "Se fosse analisar de forma retrospectiva, seria como se tivesse aprovado reforma em 1997/1998 e só agora elas estivessem em plena vigência." O secretário destacou ainda que a reforma busca harmonizar o desenho das regras previdenciárias do regime geral, que abrange trabalhadores do setor privado, e de servidores públicos.

Benefício

A reformulação proposta pelo governo federal no método de cálculo dos benefícios de aposentadoria vai proporcionar uma renda equivalente a 80% a 90% do salário de contribuição do trabalhador, disse Marcelo Caetano. A exceção são os contribuintes que pagam sobre o salário mínimo, que terão reposição integral uma vez que o salário mínimo continuará sendo o piso da aposentadoria.

"Para o padrão da América Latina, será taxa de reposição alta", observou Caetano. A regra de cálculo proposta pelo governo prevê que se parta de uma base de 51% sobre o salário de contribuição e haja incremento de 1 ponto porcentual a cada ano de contribuição. Como há um mínimo de 25 anos de contribuição previsto na proposta, na prática os aposentados receberão pelo menos 76% do salário de referência.

Caetano também afirmou que é necessário rever o sistema de pensões. Segundo ele, apenas Brasil e Colômbia garantem reposição integral do valor aos beneficiários, enquanto o caso mais convencional é manter um porcentual menor do benefício. Além disso, o secretário também chamou atenção para o crescimento do número de pessoas que acumulam aposentadoria e pensão. Em 1992, o acúmulo era sustentado por 9,9% dos beneficiários. Em 2014, esse número passou a 32,4%.

O secretário ainda defendeu o fim da isenção de contribuições previdenciárias sobre exportações e explicou as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), cuja idade mínima de acesso deve subir de 65 anos para 70 anos pela proposta do governo