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386,7 mil jovens aprendizes foram contratados no país em 2017

Economia

386,7 mil jovens aprendizes foram contratados no país em 2017

Brasil contabiliza mais de 3,2 milhões de aprendizes desde início da lei, em 2005

A Aprendizagem Profissional fechou 2017 com 386.791 jovens contratados de janeiro a dezembro. A inserção dos jovens no mercado de trabalho se manteve estável em relação ao ano anterior, quando foram registradas 386.773 admissões.

De acordo com a legislação brasileira, todas as empresas de médio e grande portes devem manter em seus quadros de funcionários jovens de 14 a 24 anos, na modalidade Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento. No total, o Brasil já contabiliza mais de 3,2 milhões de aprendizes desde 2005, quando a lei entrou em vigor.

O setor que mais contratou aprendizes no ano passado foi o Comércio, com 97.721, correspondendo a 25,26% das oportunidades. A Indústria da Transformação somou 94.648 admissões (24,47% do total). Dentre as atividades que ocuparam as melhores posições no resumo do Ministério do Trabalho estão a de auxiliar de escritório, empregando 155.512 jovens, e assistente administrativo, com 70.192.

No quesito gênero, o sexo masculino prevalece na Aprendizagem Profissional. Do montante do ano passado, 203.654 eram meninos e homens (52,65% das vagas), contra os 183.137 postos ocupados pelo sexo feminino (47,35%). Na contramão do resultado nacional, o Mato Grosso do Sul e o Rio Grande do Norte contrataram mais aprendizes mulheres, com 51,70% e 50,93%, respectivamente.

Fiscalização atuante

Para chegar aos resultados de 2017, a Secretaria de Inspeção de Trabalho (SIT) da pasta atuou de forma minuciosa na fiscalização das empresas. O setor contabilizou 111.146 inserções de jovens aprendizes no mercado por meio da ação de auditores-fiscais do Trabalho. Minas Gerais foi o estado onde os jovens mais foram beneficiados pela fiscalização, com 18.686 contratações, seguido por São Paulo (17.674) e Rio de Janeiro (15.256).

Aprendizagem Profissional

A Lei nº 10.097/2000 instituiu a aprendizagem profissional, mas somente entrou em vigor após ser regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005, cinco anos depois. O texto determina que sejam contratados jovens entre 14 e 24 anos que permaneçam na escola ou em curso técnico, e não há limite de idade para pessoas com deficiência.

A remuneração é proporcional ao número de horas que o aprendiz trabalha, usando como base o salário mínimo. As empresas que não cumprirem a lei estão sujeitas a multa e outras penalidades.