Novo operador da Ponte Rio-Niterói será conhecido nesta 4ª

São Paulo - O futuro concessionário da Ponte Rio-Niterói será conhecido nesta quarta-feira, 18 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, a partir das 10 horas, a sessão pública de abertura das propostas para a nova concessão da Ponte Presidente Costa e Silva, mais conhecida como Ponte Rio-Niterói (trecho da BR-101/RJ), na BM&FBovespa, em São Paulo.

Seis grupos entregaram, na segunda-feira, 16, as propostas econômicas escritas e os documentos de qualificação, juntamente com as garantias de proposta. São elas Ecorodovias Infraestrutura e Logística; Triunfo Participações e Investimentos (TPI); CS Brasil, controlada da JSL; Infra Bertin Participações, que tem o mesmo controle societário da ítalo-brasileira Atlantia Bertin Concessões (AB Concessões); além dos consórcios Ponte, formado pela CCR e sua controlada Companhia de Investimentos em Infraestrutura e Serviços (CIIS) e Nova Guanabara (A. Madeira Indústria e Comércio, Coimex Empreendimentos e Participações, Urbesa Administração e Participações e Rio do Frade Empreendimentos).

Pelas regras do leilão, a tarifa máxima é de R$ 5,18620, a preços de janeiro de 2014, valor ligeiramente abaixo do pedágio atual, de R$ 5,20. Vencerá a disputa quem oferecer o menor valor.

A concessão inclui a operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias do sistema rodoviário no segmento do trecho com 13,2 km de extensão, além dos seus acessos. Além de operar a via, o novo concessionário também deverá realizar novas obras, que possuem investimento estimado em R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 810 milhões a serem aplicados nos primeiros cinco anos de concessão.

Dentre as principais obras estão previstas a construção de uma alça de ligação do Sistema Rodoviário à Linha Vermelha, visando evitar que os usuários da Ponte com destino à Baixada Fluminense e à rodovia Presidente Dutra utilizem a Avenida Brasil, e a implantação de uma passagem subterrânea sob a Praça Renascença, em Niterói.

Também está prevista a Avenida Portuária, com extensão de aproximadamente 3,1 quilômetros, com objetivo de permitir o acesso dos veículos pesados da Avenida Brasil à área portuária. Esta é considerada por especialistas que avaliaram o projeto como uma obra complexa, tendo em vista seu custo e a necessidade de desapropriação de diversas propriedades, incluindo um cemitério.

Esse leilão é considerado um teste para o governo federal, que, paralelamente ao ajuste fiscal, tenta garantir investimentos que colaborem para a recuperação econômica do País. Neste sentido, o número de interessados agradou ao Planalto, conforme disse na terça-feira, 17, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. "Acho que (o número de interessados) reflete a disposição dos investidores em relação ao Brasil, que continua sendo uma economia com grandes oportunidades de investimento. Reflete também a confiança dos investidores no crescimento da economia brasileira, na estabilidade".

Mas, para o mercado, o número significativo de interessados já era esperado e não é exatamente um termômetro do interesse privado por projetos privados, particularmente no que diz respeito à Taxa Interna de Retorno (TIR) do projeto, que foi estabelecida em 7,2% (a mesma definida para as últimas rodovias leiloadas). "Esse é um projeto específico, executado, a ser realizado com uma quantidade relativamente baixa de investimento, e com riscos muito mais baixos que os projetos de capital intensivo previstos para serem leiloados no médio prazo", disseram os analistas do BTG Renato Mímica e Samuel Alves, em relatório.

O próprio Barbosa admitiu que a ponte é uma concessão singular. "A ponte é um investimento que já está em curso. Quem entra na concessão tem receita a partir do primeiro dia", disse, ponderando que a concessão exige "grandes investimentos" - mas longe do volume exigido para as últimas rodovias concedidas ou do que deverá ser demandado para os próximos lotes.

Embora a TIR do projeto tenha sido mantida, as condições de financiamento mudaram e tendem a diminuir a agressividade dos interessados, resultando em deságios menores do que os vistos nos últimos leilões. Diferente das concessões anteriores, em que o BNDES estabeleceu que poderia financiar até 70% do investimento previsto, a uma taxa de até 2% ao ano mais a TJLP, desta vez a sinalização dada foi de que o empréstimo seguiria a nova política operacional do banco, no caso, as condições da linha para logística/rodovia, o que corresponde a uma participação do BNDES de até 50%, sendo 25% em TJLP e 25% em condições de mercado.

O cenário macroeconômico também tende a influenciar o apetite dos proponentes, na avaliação do Bank of America Merrill Lynch. "O front macro tem sido marcado por incertezas em termos de PIB e taxas de juros, o que deve reduzir a agressividade dos potenciais participantes", afirmou o banco, em relatório.