Novo presidente de IBP defende urgência em mudanças regulatórias para petróleo
Rio - Em meio a uma "das crises mais sérias" da indústria, o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) espera mais diálogo com o governo para "aprimorar" aspectos regulatórios, como os critérios de conteúdo local. O novo presidente do Instituto, Jorge Camargo, defendeu que o item seja retirado da pontuação de futuros leilões da indústria, uma das principais bandeiras políticas do governo. O executivo afirmou ainda que a indústria passa por um "novo ciclo", em decorrência da operação Lava Jato e com o novo patamar de cotações internacionais, que vai exigir "maior urgência" em mudanças regulatórias.
"O momento em que nos encontramos traz um desafio extraordinário de reconciliar a indústria brasileira com governo e todos os participantes", afirmou Camargo, em evento nesta segunda-feira, 30. "Superação da crise se faz mais rapidamente com alianças, compromissos. A Lava Jato trouxe uma maior urgência para essas questões regulatórias", completou.
Camargo é conselheiro da Prumo Logística e ex-presidente da Statoil do Brasil. Ele assume oficialmente a presidência do IBP na próxima quarta-feira, dia 1º, em substituição a João Carlos De Lucca, que esteve no cargo por 14 anos.
Camargo propôs a retirada da garantia de conteúdo local da pontuação das empresas que participam de leilões de áreas de concessão e exploração. Além disso, insistiu que o novo cenário da indústria exige "mais simplicidade e menos burocracia" na cartilha de itens exigidos pelo governo.
"Estamos discutindo os princípios com o governo, simplicidade, maior foco e racionalidade maior às nossas políticas. Modelos que tinham lógica em um momento, quando os momentos mudam, é preciso que sejam revistos", enfatizou Camargo. Para ele, sem "avanços" nos atuais critérios, os próximos leilões trarão "incertezas" à indústria. "Não posso considerar no leilão algo que vou precisar daqui a dez anos, quando não sabemos como vai estar a indústria."
O executivo também ressaltou a importância de um calendário de licitações regulares, com critérios discutidos pela indústria, e uma maior "integração do governo" na gestão de licenciamentos ambientais. "A 11ª Rodada foi em 2013, e até hoje não conseguimos o licenciamento de sísmicas, o primeiro item da exploração. Não é difícil concluir que tem algo errado."
Camargo destacou que a indústria do petróleo representa 13% do PIB brasileiro e as descobertas de óleo no País nos últimos dez anos equivalem a 40% do total descoberto no mundo, o que ele classificou de "robustez econômica fabulosa".
"É o momento de construir soluções para sair dessa situação. Nossa proposta é de crescimento, que não pede desonerações nem subsídios. O que propomos é que a competitividade e racionalidade que temos sob superfície sejam mantidas e não prejudicadas por favores acima da superfície", completou.
Atratividade
Em tom de despedida, De Lucca fez um balanço dos avanços do setor nos últimos anos e dos desafios para manter a atratividade de investimentos no País. "Todos os governos estão avançando na flexibilização de suas regulações, como o México, a Colômbia. Como podemos voltar a ser os queridinhos do mercado?", questionou.
Segundo ele, a indústria local partiu de uma faixa de US$ 1 bilhão em investimento na década de 90 para US$ 40 bilhões nos últimos anos. Ainda assim, segundo ele, "por mais que a indústria local tenha crescido, não consegue atender à demanda. Somente um grande acordo poderá gerar critérios realistas de conteúdo local", completou.
"Vamos continuar construindo FPSOs, pode não ser 10 ou 15, mas vamos continuar. Temos que ver quais empresas vão continuar no setor, mas vamos continuar. E temos a obrigação sermos os melhores do mundo", afirmou.
