Freitas diz que modelo de direito de passagem tem segurança jurídica
Freitas diz que modelo de direito de passagem tem segurança jurídica
Freitas diz que modelo de direito de passagem tem segurança jurídica
Freitas diz que modelo de direito de passagem tem segurança jurídica
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas minimizou a polêmica acerca do direito de passagem na concessão da Ferrovia Norte-Sul. Segundo ele, o governo escolheu, para a disputa vencida pela Rumo a opção “com maior segurança jurídica” sobre o tema.
O leilão chegou a ser suspenso por conta do debate sobre esse tema. Como mais de uma empresa detém trechos da ferrovia, havia dúvidas sobre como se daria o acesso aos trilhos de outra empresa, para que os trens cheguem ao porto.
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