Saiba como usar o saldo FGTS para a compra da casa própria

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Em 2019, a Caixa Econômica Federal registrou 2,6 milhões de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para compra da casa própria, segundo dados enviados pela própria Caixa a pedido do Portal R7. No total, foram R$ 20,4 bilhões no período do ano passado.

Em 2014 e 2018, foram feitos 10,3 milhões de saques para habitação, o que corresponde R$ 73,3 bilhões.

Quem possui o saldo no FGTS, pode usar a quantia para a compra de imóveis e construção, para quitar totalmente ou parcialmente a dívida em financiamento no âmbito do SFH (Sistema Financeiro de Habitação) e diminuir em até 80% o valor das prestações em 12 meses consecutivos.

O interessado deve ter em mãos toda a documentação necessária e entregar em uma agência da Caixa ou correspondente Caixa Aqui.

Veja quais são esses documentos:

Documento oficial de identificação

• Extrato de conta vinculada ao FGTS;

• Carteira de trabalho para comprovar o tempo de trabalho sob o regime do FGTS;

• Se você é trabalhador avulso: declaração do órgão gestor da mão de obra ou do sindicato;

• Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF. No caso de trabalhador casado ou em união estável, apresentar a DIRPF de ambos os cônjuges ou companheiros;

• Certidão da matrícula do imóvel contendo a averbação da obra, quando o
financiamento foi destinado à Construção de Imóvel Residencial;

• Quando o casamento no regime da Comunhão Universal de Bens ocorreu após assinatura do contrato de financiamento e o cônjuge, não participante do contrato, estiver solicitando a utilização do FGTS, apresentar: certidão de
casamento com regime de comunhão universal de bens, Carteira de
Identidade/CPF do cônjuge e do pacto antenupcial para casamentos a partir da Lei 6.515, de 26/12/1977 e

• Certidão da matrícula contendo a averbação do casamento referente ao
imóvel, objeto do uso do FGTS;

• Na modalidade de liquidação, onde o financiamento contratado sem a
anuência do Agente Financeiro (Contrato de Gaveta), apresentar o contrato de cessão de direitos ou da promessa de compra e venda, celebrado até
25/10/1996, cujas firmas estejam reconhecidas em Cartório até 25/10/1996, ou, ainda, apresentar instrumento particular de procuração, com firma reconhecida até a data de 25/10/1996;

• Contracheque atual;

A CAIXA também poderá solicitar outros documentos, a fim de evitar possíveis dúvidas ou completar informações da utilização do FGTS.

Toda a documentação será avaliada pelo banco, que pode ou não autorizar o uso do saldo do FGTS para a compra.

Critérios da Caixa para uso do FGTS

Como usar

• Compra de imóveis e construção: o saldo pode ser usado na hora da contratação, como entrada de financiamento, que pode ser o valor todo ou uma parcela da dívida;

• Amortização ou liquidação do saldo devedor: o saldo pode ser usado para quitar totalmente ou parcialmente a dívida restante;

• Pagamento de parte do valor das prestações: é possível usar o FGTS para reduzir o valor das prestações em até 80% por 12 meses consecutivos.

Características do imóvel

O FGTS pode ser usado para imóveis de até R$ 1,5 milhão em todos os estados brasileiros que serão destinados à moradia principal do comprador, segundo a Caixa. A regra também determina que o FGTS não pode ter sido usado anteriormente para compra de imóvel há pelo menos três anos, ser residencial urbano, entre outras.

O FGTS não pode ser usado para imóvel comercial, reformas ou aumentar o imóvel, comprar terrenos sem construção ao mesmo tempo, comprar material de construção, compra para familiares, dependentes ou outras pessoas.

A Caixa paga 3% ao ano para os brasileiros com saldo no Fundo. A poupança, por exemplo, que é um dos produtos financeiros com menor rentabilidade, pagou juros de 4,26% ao ano (2019).

Para o professor dos MBAs da FGV (Fundação Getulio Vargas) Ricardo Teixeira o consumidor precisa prestar atenção na hora da compra para não desperdiçar dinheiro. Algumas dicas para comprar um bom imóvel são:

• Apostar em áreas valorizadas da cidade. O mercado imobiliário está aquecendo novamente e, ao analisar áreas que eram bem cotadas em um passado não tão distante, a tendência natural é que voltem a ter bons resultados;

• Reformar. Esta pode ser uma forma de valorizar ainda mais o valor do imóvel, desde que o comprador tenha dinheiro suficiente para se endividar;

• Apostar em áreas que devem ser valorizadas. Para fazer isto, é importante que o comprador avalie o plano diretor da cidade em que mora. Neste caso, provavelmente será possível encontrar uma boa oportunidade por um preço baixo e revendê-la por mais caro em alguns anos.

FGTS em consórcios

Alguns brasileiros tem adotado a modalidade de consórcio para a compra de bens de maior valor, como carros e imóveis. Quando a carta for focada na casa própria, o cliente pode utilizar o saldo do FGTS para dar o lance inicial, amortizar ou quitar parcelas.

O dinheiro pode ser usado para acelerar a contemplação do consórcio por meio do lance inicial. Quem dá o maior valor leva a carta e com isso pode dar entrada no imóvel, ou é possível abater um valor das parcelas mensais e, neste caso, recebe a carta quando for sorteado, de acordo com a coordenadora de produtos consórcios da Sicredi, Raquel Goetz.

Goetz afirma também que, em 2019, 4.019 consorciados usaram o FGTS para pagar a carta de crédito, totalizando R$ 197 milhões. No Sicredi, cerca de 7% dos lances foram dados com valores do FGTS, totalizando R$ 8 milhões no ano. A maioria dos casos usam o recurso para aquisição, enquanto apenas 10% para construção.

*Com informações do Portal R7.com