ES celebra maior acordo já firmado sobre repasse da exploração de petróleo aos estados

Economia

ES celebra maior acordo já firmado sobre repasse da exploração de petróleo aos estados

Com isso, o estado passa a receber 40% do pagamento especial (PE), enquanto 10% vão para os municípios, os outros 50% ficam com a União

Rafael Silva Freitas

Redação Folha Vitória
Foto: Folha Vitória

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, estão em Vitória, no Palácio Anchieta, para assinar um acordo com o Governo do Estado que aumenta a fatia de compensação de petróleo no Parque das Baleias para o Estado e os municípios capixabas.

O acerto unifica os campos de exploração do Parque das Baleias, aumentando a parte destinada ao Espírito Santo. Com isso, o estado passa a receber 40% do pagamento especial (PE), enquanto 10% vão para os municípios, os outros 50% ficam com a União.

Em números gerais, o Espírito Santo receberá R$ 1,57 bilhão de retroativo, do quarto trimestre de 2016 até o fim de 2018. O pagamento será feito com o envio de R$ 763 milhões a vista e outros R$ 807 milhões a ser parcelado nos próximos quatro anos.

Na prática, o repasse de Participação Especial, que é pago trimestralmente, dos atuais R$ 230 milhões para R$ 440 milhões, contando as variáveis atuais do mercado, como produção, preço do dólar e do barril de petróleo.

O acordo é considerado o maior já firmado sobre repasses da exploração de petróleo aos estados. Desde 2013, o Estado brigava na Justiça para a unificação dos sete campos de exploração do Parque das Baleias.

Em contrapartida, o acordo prevê a prorrogação da concessão da exploração do campo por mais 20 anos.

"São R$ 500 milhões de participação especial a mais por ano para o estado. Contudo, o petróleo é um recurso que não é para sempre. Por isso, vamos usar o recurso da forma correta, como investimento. Vamos criar um Fundo de Infraestrutura para usar parte desse recurso a mais como investimento no estado", disse o governador Renato Casagrande.

Investimentos de R$ 29 bilhões no ES

Além do acordo, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciou R$ 29 bilhões a serem investidos nos próximos cinco anos.

"São cerca de R$ 6 bilhões por ano. Queremos continuar a política de leilões de campos de exploração e vender os campos maduros de petróleo em terra. A união é o dono natural dessa riqueza, mas é preciso entender que a iniciativa privada tem maior vitalidade, mais recursos, para explorar esses recursos e aumentar a produção do Brasil",