Obra que não decola! TCU quer nova licitação para ampliação do aeroporto de Vitória

Economia

Obra que não decola! TCU quer nova licitação para ampliação do aeroporto de Vitória

A novela da retomada das obras do Aeroporto de Vitória ainda não terminou. Em sessão no Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (7), o relatório que possibilitaria a retomada das obras foi votado e os ministros entenderam que havia um sobrepreço no orçamento apresentado pela Infraero e pediram uma nova licitação.

Mas, ao que tudo indica, depois da licitação, as obras finalmente devem ser reiniciadas, mas ainda não há uma data prevista para o reinício. A exigência do TCU para que as obras sejam recomeçadas é que a Infraero realize uma licitação por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para contratar a empresa que fará o serviço. O processo deve ser realizado nos próximos 30 dias.

A contratação pelo RDC não estava prevista no relatório do ministro Raimundo Carreiro, que acabou sendo derrotado por cinco votos contra dois. Os ministros entenderam que a contratação por meio de RDC precisa ser feita uma vez que o contrato que existia entre a Infraero e o consórcio até então responsável pela obra (formado pelas empresas Mendes Júnior e Camargo Correa) foi cancelado por ambas as partes, assim que a obra foi paralisada. A exigência foi feita pelo ministro Benjamim Zymer, e acatada pelos demais ministros do TCU.

O relatório de Carreiro pedia que a obra fosse retomada imediatamente por meio do mesmo contrato que já existia antes do cancelamento da obra. Com a determinação do tribunal, a Infraero irá abrir um novo processo de licitação para dar andamento na obra.

“A decisão do TCU não é contra o aeroporto. É por uma nova modalidade de licitação. Se tivessem derrubado o relatório, teriamos de começar tudo de novo. Tivemos uma vitória aqui. O aeroporto vai sair. As obras foram autorizadas”, comemorou a deputada federal Rose de Freitas (PMDB), ao final da votação.

Assim que terminou a votação, Rose conversou com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, que garantiu que a estatal irá encaminhar o processo de licitação no prazo mais rápido possível.

Superlotação

Com a chegada da Copa do Mundo, o Aeroporto de Vitória Eurilo Salles é o terceiro no ranking de aeroportos que estão operando com capacidade máxima de pessoas. Em uma matéria publicada no site da revista Exame Brasil, a capacidade suportável de passageiros no aeroporto capixaba é de 3,3 milhões.

Em 2013, aproximadamente 3,45 milhões de passageiros foram transportados no aeroporto da capital. De acordo com dados do Exame, Vitória opera com 4,6% acima da capacidade permitida.

Obras adiada

As obras de ampliação do Aeroporto de Vitória só deverão ser retomadas este ano. Isso porque a entrega dos orçamentos referente à retomada das obras de construção do novo terminal de passageiros foi adiada. A previsão era para o projeto ser entregue em agosto, mas só aconteceu nesta segunda-feira.

As obras do aeroporto estão paralisadas desde 2008, quando o TCU determinou a suspensão dos trabalhados devido às irregularidades nos contratos. O projeto prevê a ampliação do terminal de passageiros, além da reforma e ampliação das pistas. O prazo para a execução das obras é de 24 meses a partir da data de liberação pelo TCU.

Acidente com capivara

Uma capivara foi atropelada e morta por um Boeing 737 da Gol, por volta das 23 horas desta quinta-feira (06), no Aeroporto Eurico Salles, em Vitória. A aeronave saiu do Rio de Janeiro e atingiu o animal quando já havia pousado no aeroporto.