Linha de transmissão da Abengoa tem licença liberada pelo Ibama

Economia

Linha de transmissão da Abengoa tem licença liberada pelo Ibama

Redação Folha Vitória

Brasília - O grupo espanhol Abengoa, dono da concessionária ATE XXII Transmissora de Energia, obteve licença prévia ambiental para construção de uma linha de transmissão de 380 quilômetros de extensão, projeto que começa no município de Fronteira (MG) e segue até Campinas (SP).

A licença prévia concedida pelo Ibama atesta a viabilidade ambiental do empreendimento. Agora a concessionária precisa atender às condicionantes ambientais do projeto, para conseguir a licença de instalação que permite o início das obras. A operação da linha é prevista para fevereiro de 2017

A linha, batizada de "Marimbondo II - Campinas", foi leiloada em 2013 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Seu traçado cruza 33 municípios e inclui a instalação de 758 torres.

De acordo com o Ibama, o projeto se baseia no modelo simplificado de licenciamento ambiental, que prevê prazos mais curtos para ser autorizações. A licença prévia estava pronta desde fevereiro de 2015, segundo o instituto ambiental, mas não podia ser liberado porque a empresa não havia apresentado certidões de municípios que liberassem o "uso e ocupação do solo".

"O atraso verificado na entrega da documentação demonstra a necessidade de se melhorar o planejamento dos empreendedores. Sem este descompasso, a emissão da licença prévia da linha de transmissão seria emitida logo após a conclusão do seu parecer, em fevereiro de 2015", declarou o Ibama.

A área de fiscalização da Aneel informa, em seu acompanhamento, que os documentos para a emissão da licença foram entregues, mas o prefeitura do município de Artur Nogueira (SP) se negava a emitir a certidão necessária, cujo pedido foi feito em maio de 2014. "Uma ação judicial foi iniciada para determinar a emissão da certidão em conformidade com a realidade fática do empreendimento e a concessionária está tomando todas as medidas ao seu alcance para que o município emita devidamente a mesma, possibilitando a liberação da LP", informou a concessionária à Aneel.