Após críticas, Guardia diz que não recuou sobre alta de imposto

Economia

Após críticas, Guardia diz que não recuou sobre alta de imposto

Redação Folha Vitória

Após receber críticas por ter sugerido que o programa de subsídios ao diesel poderia exigir aumento de impostos, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, fez questão de esclarecer que essa nunca foi a sua primeira alternativa para compensar a queda de arrecadação que a subvenção vai causar aos cofres públicos. Guardia já foi criticado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

"A população não vai ser afetada e ninguém vai pagar mais imposto porque estamos reduzindo benefícios tributários de setores específicos", disse o ministro, após participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira, 29. "A carga tributária não vai aumentar. Vamos reduzir a tributação do diesel e os benefícios fiscais de forma equivalente. A população não será afetada por isso. Teremos uma redistribuição da carga entre alguns setores, pois é isso que a lei determina."

O ministro enfatizou que o que disse na segunda-feira, 28, foi que o governo iria cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual qualquer redução de impostos dentro do exercício exige uma compensação - como aumento de alíquotas, aumento de impostos ou redução de incentivos.

"Eu disse na reunião de ontem que não iria entrar neste detalhe de qual seria a compensação porque aguardava a aprovação da reoneração da folha no Senado, para que não haja dúvidas sobre o que nós faremos. Independentemente do que diz a LRF, o mecanismo de compensação que o governo utilizará para compensar os R$ 0,16 de Cide e PIS/Cofins será o da redução de benefícios tributários", disse o ministro, sem revelar, mais uma vez, quais os setores que vão perder benefícios tributários.

Questionado se a compensação se dará pelo fim do programa Reintegra, que devolve uma parte dos impostos da cadeia de produção aos exportadores, o ministro voltou a dizer que não adiantaria as medidas. A possibilidade foi publicada em reportagem do Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, na segunda. "Vamos divulgar as medidas e a forma e compensação nos termos da lei tão logo seja aprovada a reoneração para que possamos fazer essa discussão de uma vez só, de maneira organizada", disse.

O ministro reiterou que o projeto de reoneração aprovado pela Câmara, que ainda precisa ser votado pelo Senado, não vai compensar aquilo que o governo vai deixar de arrecadar com a isenção da Cide e a redução de PIS/Cofins para o diesel, que soma R$ 0,16 por litro. Após a aprovação do projeto de reoneração, segundo ele, será preciso publicar decretos para regulamentar a lei.

Em relação ao programa de subvenção ao diesel, que vai conceder desconto de R$ 0,30 por litro de combustível, Guardia disse que o governo está trabalhando para enviar uma medida provisória sobre o tema ainda nesta semana, de forma a garantir o desconto o mais rapidamente possível.

Guardia voltou a dizer que não há recursos para zerar também o PIS/Cofins incidente sobre o diesel apenas com a reoneração de alguns setores, como prevê o projeto de lei aprovado pela Câmara. "Essa conta não fecha", disse.

"O custo da eliminação da Cide e da redução do PIS/Cofins incidente sobre o diesel de hoje até fim do ano é de R$ 4 bilhões. Isso tem que ser compensado por medidas alternativas. A reoneração, nos termos apresentados pela Câmara, dará uma receita anual da ordem de R$ 3 bilhões adicionais em 12 meses. Neste ano, o efeito da reoneração será menor ainda", afirmou. "Esse número deixa muito claro que a reoneração da folha neste ano é incapaz de cobrir o custo da eliminação do PIS/Cofins."

Sobre as críticas de Maia, o ministro disse ter um "excelente relacionamento" com o presidente da Câmara e que falaria diretamente com o presidente da Câmara sobre quaisquer dúvidas em relação aos planos do governo. Ele disse também que procuraria o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para conversar sobre a necessidade de pautar e votar o projeto de reoneração.