Governo talvez não tenha dimensão do tamanho da crise que País vive, diz Maia

Economia

Governo talvez não tenha dimensão do tamanho da crise que País vive, diz Maia

Redação Folha Vitória

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta terça-feira, 29, o fato de o governo federal não ter enviado nenhum ministro para participar da comissão geral que ocorre nesta data na Câmara para discutir a questão dos preços dos combustíveis no Brasil. Após rechaçar propostas de aumento de impostos para compensar os cortes de tributos feitos para reduzir o preço do óleo diesel, Maia defendeu uma discussão sobre o tamanho do Estado brasileiro.

"Estamos prontos para discutir o tamanho do Estado brasileiro. Só que ele (ministro da Fazenda, Eduardo Guardia) não vem hoje para discutir a questão do petróleo. É muito fácil ficar no gabinete dele e não vir aqui discutir. Aliás, não veio nenhum dos ministros do governo. O governo talvez não esteja com a dimensão do tamanho da crise que o Brasil vive", disse Maia ao chegar para a comissão geral.

O presidente da Câmara afirmou ainda que o excesso de arrecadação gerado pela própria alta do preço do petróleo, os royalties, participação especial e bônus deveria ser utilizado para cobrir os cortes de tributos anunciados.

Segundo ele, a expectativa é de que este ano haja um excesso de arrecadação da ordem de R$ 13 bilhões para o governo federal e de R$ 14 bilhões para os Estados e municípios.

"O projeto de cessão onerosa, se for acelerado, pode garantir uma arrecadação extra para o governo da ordem de US$ 40 bilhões", disse Maia, numa referência ao projeto que autoriza a Petrobras a vender até 70% das áreas não concedidas da camada pré-sal. O texto desse projeto de lei, ainda em tramitação, estabelece que a Petrobras poderá negociar ou transferir a titularidade do contrato dessas áreas de cessão onerosa. "Nós não podemos brincar com o momento que o Brasil vive. A sociedade já não aguenta mais. O Estado brasileiro não tem mais condições de dar nenhuma resposta, a capacidade de investimento do Estado brasileiro é quase zero. Vamos tratar os assuntos com mais cuidado. Não há espaço para aumento de impostos", enfatizou Maia.

Segundo ele, os impostos regulatórios servem exatamente para, quando o preço do petróleo sobe, eles devem ser reduzidos. "Isso é que acontece em qualquer país sério do mundo", completou.