Governo do ES desiste de assumir gestão da BR-101
Desistência aconteceu após a Eco101, concessionária responsável pela via, pedir indenização e que o governo assuma dívida com o BNDES
O vice-governador Ricardo Ferraço anunciou nesta quinta-feira (18), que o governo do Estado não assumirá a gestão da BR-101 no Espírito Santo. A decisão aconteceu após pedidos de indenização da Eco101, concessionária responsável pela rodovia.
Segundo Ferraço, o Estado tenta há alguns meses um acordo com a concessionária para assumir a gestão da rodovia, mas a Eco101 pede uma indenização de R$ 600 milhões para a concessão.
O governo também teria que assumir uma dívida de cerca de R$ 350 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de realizar os investimentos na rodovia.
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"A concessionária sempre colocou como premissa ser indenizada, não tem cabimento indenizar, porque as metas não foram cumpridas. Se a concessionária quer ser indenizada, nós capixabas também queremos ser indenizados", disse o vice-governador.
"Eles falam em indenização de R$ 600 milhões e eles têm passivos com o BNDES na ordem de R$ 350 milhões. Nós teríamos que assumir esse passivo e ainda o compromisso de fazer os investimentos. A nossa proposta era fazer no Espírito Santo o que aconteceu no Mato Grosso", complementou.
Ferraço afirmou que a intenção do governo era assumir a rodovia como fez o Estado do Mato Grosso, em que o Estado assumiu a BR pagando um valor simbólico de apenas R$ 1.
Além disso, o vice-governador reiterou que o Estado se recusa a indenizar a Eco101, uma vez que não foi o governo estadual que contratou a concessionária, em primeiro lugar.
"No Mato Grosso, o estado assumiu, mas o estado pagou R$ 1, um valor simbólico para assumir, e aí assumiu os investimentos. Então não há a possibilidade de a gente indenizar a concessionária por metas não cumpridas. Até porque, não fomos nós que contratamos essa concessionária: a concessão é federal. Nós, capixabas, não temos nenhuma responsabilidade por essa desorganização", disse Ferraço.
Plano B
Ferraço informou que esteve em Brasília na última quarta-feira (17), onde se reuniu com os presidentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir o que ele descreveu como plano B.
A alternativa consiste em um grupo de trabalho entre o Ministério do Trabalho e da ANTT para que seja apresentada uma perspectiva de repactuação do contrato de concessão, que deve ser entregue para a arbitragem do TCU até a primeira quinzena de junho.
A renovação com a Eco101 não é descartada, como revela o próprio vice-governador. "É uma das hipóteses: pode ser com a Eco101 ou com outra empresa. O que eu posso afirmar é que estamos descartando assumir porque não topamos indenizar uma concessionária que não cumpriu suas metas", afirmou.
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*Com informações da repórter Patrícia Scalzer, da TV Vitória/Record TV
