Arrecadação atípica em 2013 pesou na comparação com 2014

Brasília - As vendas de participação societária e depósito judicial que impactaram na arrecadação de maio do ano passado explicam parte da queda real de 5,95% da arrecadação em maio deste ano. No quinto mês de 2013, devido a esses fatores, houve uma arrecadação extraordinário de R$ 4 bilhões referentes à Cofins/PIs e Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

A arrecadação de IRPJ caiu 19,69% em maio deste ano e somou R$ 7,269 bilhões, enquanto a de CSLL recuou 23,53% e ficou em R$ 3,883 bilhões no mês passado. A arrecadação de Cofins caiu 9,75% e somou R$ 15,989 bilhões. O recolhimento de PIS/Pasep, por sua vez, recuou 6,96% e ficou em R$ 4,236 bilhões.

Esses resultados se devem também, segundo a Receita Federal, a compensações tributárias, à variação de 0% do volume de vendas em abril de 2014 ante o mesmo mês de 2013, além da alteração da base de cálculo do PIS/Cofins - Importação.

A arrecadação de IOF caiu 10,92% no período e ficou em R$ 2,367 bilhões no mês passado - resultado que se deve, de acordo com a Receita, à desoneração nas operações relativas a entrada de moedas, ao aumento na alíquota de IOF para saques no exterior com cartão de crédito ou débito, além de carregamento de cartão internacional pré-pago.

O IRPF caiu 6,02% e somou R$ 2,664 bilhões, o que, segundo o governo federal, se deve à queda na arrecadação de ganhos de capital na alienação de bens. A arrecadação com Imposto de Importação caiu 1,14% e somou R$ 2,945 bilhões devido à elevação na taxa de câmbio e redução de 2,20% no valor em dólar das importações, além de queda na alíquota média efetiva do imposto de importação.

A arrecadação de IPI-Automóveis subiu 1,27% no período e somou R$ 373 milhões, depois da recomposição gradual da alíquota do IPI para compra de automóveis. Por outro lado, houve redução no volume de vendas ao mercado interno. A arrecadação de IPI-Outros subiu 5,26%, somando R$ 1,758 bilhão.

Indicadores

O secretário adjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira Nunes, admitiu que os indicadores macroeconômicos não estão bons e afetam a arrecadação. "O comportamento da economia é fator preponderante para justificar comportamento da arrecadação", disse.

"Os indicadores macroeconômicos não estão bons. Indicadores da indústria e de bens e serviços estão com comportamento ruim e eles têm aderência muito grande com a arrecadação", afirmou.

"A arrecadação reflete o comportamento da economia. Seria ilógico termos indicadores próximos de 0% e a arrecadação crescendo em torno de 15%. Isso não é possível". Teixeira Nunes afirmou, ainda, que a renúncia fiscal e indicadores macroeconômico explicam o resultado da arrecadação no mês passado.

O secretário acrescentou que a arrecadação de IRPJ e CSLL em maio de 2014 seria igual ao mesmo mês se não tivesse ocorrido arrecadação atípica em maio de 2013. Ele reconheceu, ainda, que a Receita esperava arrecadação maior de IRPJ e CSLL.

Questionado sobre a compensação de tributos, Teixeira Nunes disse que "é um fato" haver mais compensações em um período do que em outros. "Não podemos dizer que são ilegais e que contribuintes estão usando artifícios para burlar o Fisco". "Não podemos dizer que são fraudes, mas estamos verificando", completou, reconhecendo que isso tem impacto no comportamento da arrecadação. "As compensações explicam em parte a arrecadação. Em parte, o comportamento dos indicadores macroeconômicos também explica".