Educação não vê ameaça ao fies após eleições

São Paulo - As grandes companhias de ensino superior privado do Brasil tiveram nos últimos anos crescimento impulsionado por diferentes programas do governo federal, sobretudo o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a proximidade das eleições, executivos e especialistas minimizam o risco de que esses estímulos possam ser reduzidos, mas o setor espera mudanças relevantes. A principal é o aumento da exigência de qualidade no ensino oferecido pelas empresas.

Embora a possibilidade de troca de governo traga incertezas, executivos não esperam grandes alterações no Fies. "Seria irresponsável dizer que não há um risco, mas não dá para (um novo governo) fazer mudanças radicais no programa porque só agora ele decolou, seria um contrassenso", opina o presidente da Estácio, Rogério Melzi. "Os programas governamentais hoje são politicas de Estado, eles continuarão a ser priorizados por qualquer que seja o governo", acredita o presidente da Kroton, Rodrigo Galindo.

Mesmo sem que se espere mudanças drásticas, especialistas afirmam que o Ministério da Educação trabalha hoje para melhorar as regras do programa e aumentar as exigências, sobretudo de qualidade. Presidentes das grandes companhias concordam que pode haver evoluções.

"O governo sempre vem procurando vincular os programas a indicadores de qualidade e tentativas de racionalizar o Fies poderiam caminhar por aí", afirma Melzi, da Estácio. "A tendência que vemos é de estabilidade, mas a questão da qualidade pode ser um ponto a médio prazo", opina Galindo. "A elevação do nível do ensino é algo bom e saudável pra todo mundo, porque se trata de dinheiro publico e é de se esperar algum tipo de controle e de seletividade", completa Fabio Figueiredo, diretor de Desenvolvimento da Cruzeiro do Sul Educacional.

Atualmente, a concessão do Fies já está atrelada à nota que os cursos e instituições de ensino conseguem em avaliações do ministério. Para o consultor da Hoper Educação, João Vianney, pode haver novas regras. O Fies, comenta, poderia ser mais seletivo e não aceitar financiar, por exemplo, um curso de nota apenas média cujo preço seja mais alto que o de cursos de melhor nota em empresas concorrentes. "Hoje há um desequilíbrio na relação entre preço e qualidade, e o poder público não pode aceitar conviver com esta realidade", opina.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também considera que métricas de qualidade possam vir a ser usadas como forma de limitar o Fies no futuro, conforme reportou a corretora J.Safra após reunião com o órgão. Os analistas Marcio Osako e Ricardo Ara consideram ainda que a preocupação tende a não ser a de restrição orçamentária do governo. No texto no Plano Nacional de Educação aprovado esta semana no Congresso, estão incluídos programas como o Fies e o Prouni, voltados para o ensino privado, na meta de destinação de 10% do PIB para educação nos próximos dez anos.

INADIMPLÊNCIA

Outro tema de atenção para os profissionais do setor é o possível risco de inadimplência alta no Fies. A regra do programa permite que o estudante só comece a pagar o curso depois de um ano e meio de formado. Considerando que o Fies começou a crescer em 2010 e a maior parte dos cursos de graduação dura quatro anos, só haverá dados de inadimplência disponíveis a partir do segundo semestre de 2015.

Uma fonte próxima de grandes companhias considera ainda que uma reação do governo no caso de uma inadimplência alta tende a não ser imediata, até porque só em 2012 houve o verdadeiro "boom" de contratos do Fies. "Daqui a três anos, o governo têm opções: pode absorver essa inadimplência, pode enrijecer a cobrança ou pode querer dividir a conta com o setor privado", disse a fonte sob a condição de não ser identificada. "O risco para as empresas é a terceira alternativa", concluiu.

O diretor-executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, lembra que a lógica do Fies é que os estudantes comecem a pagar o financiamento depois de empregados em suas áreas de interesse. Nos Estados Unidos, comenta, o financiamento público evoluiu de forma que cursos com maior nível de empregabilidade têm maior elegibilidade para o programa.

Até maio, foram firmados mais de 1,5 milhão de contratos do Fies. O número de novos contratos cresce aceleradamente. Em três anos, o ritmo de alta dos novos contratos chegou a 630%: em 2010, eram 76 mil e em 2013 esse número era de 556 mil. Considerando o período de janeiro a maio de 2014, já são cerca de 380 mil contratos, aumento de 50% ante os mesmo meses de 2013.

As principais companhias de capital aberto apresentam uma penetração crescente do Fies em suas bases de alunos de graduação presencial. Na Kroton, o total de estudantes Fies chegou a 63,2% da base de graduação presencial no primeiro trimestre de 2014. Na Anhanguera, este indicador é de 46,9% e, na Estácio, 33,7%.