Tarifa de interconexão de celular deve cair 90% até 2019

Brasília - O valor cobrado pelas operadoras de telefonia celular pelo uso de sua rede por companhias concorrentes deve cair 90% até 2019, segundo norma aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, as empresas pagam em média R$ 0,23 por minuto pelo uso da rede de outra operadora. Em 2016, isso deve cair para R$ 0,10 por minuto. A previsão do órgão regulador é que, até 2019, esse valor atinja R$ 0,02 por minuto.

Na prática, esse custo, conhecido como interconexão, funciona como um pedágio. Ele é pago pela companhia, mas é repassado ao consumidor. Essa é uma das principais causas do chamado "efeito-clube": quando a ligação é feita entre celulares da mesma companhia, essa tarifa não é cobrada. Por isso, o valor do minuto entre celulares de uma mesma empresa é muito mais barato.

Segundo o conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone, relator do processo, como o custo da interconexão é muito elevado, as empresas desestimulam seus clientes a fazer esse tipo de ligação. "É por isso que as companhias costumam dar todos os descontos e benefícios para ligações feitas dentro da própria rede", afirmou.

A queda do custo da interconexão começou em 2012, quando a tarifa era de R$ 0,48 por minuto. No ano passado, ela caiu para R$ 0,33. Já a partir de 2016, a Anatel pretende trabalhar com um modelo de custos.

Segundo Zerbone, com essa mudança, o efeito-clube tende a cair e as operadoras devem começar a lançar planos com preços mais semelhantes para ligações dentro e fora de sua rede - por exemplo, entre dois celulares da Tim e entre um da Tim e outro da Claro. Com essa mudança, a Anatel espera que haja mais concorrência entre as operadoras.

Também hoje, a Anatel aprovou a redução das tarifas pagas por outras companhias pelo uso da rede de telefonia fixa (TU-RL). Atualmente em cerca de R$ 0,03 por minuto, ela cairá para R$ 0,01 por minuto em 2016 e para R$ 0,005 em 2019.

O órgão regulador também reduziu o valor de referência para contratos de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD). O modelo de custo para esse tipo de contrato terá validade a partir de 2016 e será revisto de quatro em quatro anos.