Novo critério de licitação para 1º bloco de portos passará pelo Plenário do TCU

Economia

Novo critério de licitação para 1º bloco de portos passará pelo Plenário do TCU

Redação Folha Vitória

Brasília - O diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU), Fernando Graeff, afirmou nesta terça, 23, que a mudança no critério de licitação no primeiro bloco de arrendamento portuário precisará passar pelo crivo do Plenário da Corte.

"De qualquer forma, vai ser necessária a avaliação pelo Plenário (do TCU). Porque o estudo original foi avaliado pelo Plenário, então vai ter que ter essa reavaliação", disse o representante do TCU. "A gente vai fazer o máximo para ser o mais rápido possível nessa análise, para que a licitação ocorra o mais rapidamente possível", acrescentou.

Quando do lançamento do pacote de investimentos em logística, no dia 9 de junho, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff publicou um decreto que permitiu um novo critério para concessões no setor de portos: o maior valor de outorga. Essa possibilidade constará no segundo bloco de licitações do setor, mas não estava prevista na primeira rodada de arrendamento, cujos estudos já foram aprovados pelo TCU. O governo quer consultar a Corte de contas sobre a inclusão da concessão por outorga já nas licitações do primeiro bloco.

Hoje, Graeff disse que a mudança no critério de licitação implica em alterações em outras variáveis já analisadas pelo TCU. "A gente vai analisar só pontualmente o que foi alterado. O que já foi decidido, o que já foi mexido, não vai precisar ser novamente analisado. Vamos tentar fazer uma análise rápida", concluiu.