Números mostram desaceleração do Proex Equalização
Brasília - Dados levantados pela organização não-governamental Contas Abertas a pedido do jornal "O Estado de S. Paulo" mostram que o ritmo de execução do Programa de Financiamento à Exportação (Proex) Equalização caiu, sobretudo na parcela referente a este ano. De janeiro a maio, o Tesouro pagou R$ 306,3 milhões do programa, ante R$ 328,4 milhões em igual período de 2014.
Porém, de tudo o que foi liberado este ano, apenas R$ 32,7 milhões se referem ao orçamento de 2015. Os R$ 273,7 milhões restantes foram gastos com parcelas pendentes de anos anteriores. Já no mesmo período de comparação de 2014, a composição era diferente: os pagamentos referentes ao orçamento do ano eram de R$ 103 milhões e a quitação de restos de anos anteriores era de R$ 225,4 milhões.
O jornal informou, em abril, que o governo devia US$ 30 milhões aos exportadores nessa linha. O valor dava apoio a exportações de aproximadamente US$ 500 milhões. E, diante do risco de esgotamento do orçamento de 2015, o Banco do Brasil vinha represando a aprovação de novas operações.
O economista e consultor Roberto Giannetti da Fonseca, que foi secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) no governo de Fernando Henrique Cardoso, disse que o maior temor do setor privado é o encolhimento do Proex Equalização. O medo é alimentado pelo aperto fiscal, que já custou às empresas a redução do Reintegra, um programa que concede créditos tributários sobre a exportação, de 3% para 1%.
Ele reconhece que há, no governo, um receio em dar mais recursos ao programa, diante das dificuldades que o ajuste fiscal vem enfrentando no Congresso Nacional. "Mas esse é um corte que joga a economia para baixo e não permite atender à demanda exterior."
Se não houver recursos suficientes, o Plano Nacional de Exportação (PNE) corre o risco de não cumprir seus objetivos, segundo observou o gerente-executivo de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Bonomo. "Sem uma política forte na desoneração e no financiamento, só com acesso a mercados, não se sustenta um aumento da exportação."
Ele observa que, no Brasil, os exportadores já têm desvantagem em relação a seus competidores porque a governança dos programas de apoio é muito confusa, com muitos órgãos públicos e bancos oficiais envolvidos. "Os Estados Unidos e a China têm um Eximbank que faz tudo", comparou. "É uma estrutura mais simples e com mais recursos."
