CNPE aprova ampliação de áreas para licitação de blocos para petróleo em 2018

Economia

CNPE aprova ampliação de áreas para licitação de blocos para petróleo em 2018

Redação Folha Vitória

Brasília - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira, 8, a inclusão de áreas nas rodadas de licitação de blocos para petróleo e gás natural de 2018. Segundo informações divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foram incluídos setores na Bacia de Sergipe-Alagoas e na Bacia de Pernambuco-Paraíba na 15ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios sob o regime de concessão, programada para maio do ano que vem.

Na reunião, foram apresentadas as áreas nas quais a Petrobras manifestou o direito de preferência para atuar como operador com participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração e produção nas 2ª e 3ª Rodadas de Licitações de Partilha de Produção. Dentro as áreas estão o campo de Sapinhoá e as áreas dos prospectos de Peroba e Alto de Cabo Frio. As duas rodadas estão agendadas para dia 27 de outubro. A União espera arrecadar R$ 7,75 bilhões a título de bônus de assinatura dos contratos, caso as oito áreas ofertadas sejam arrematadas.

O CNPE também antecipou para a 15ª Rodada de Licitações uma área da Bacia de Campos, e postergou, também na Bacia de Campos, uma área para 16ª Rodada de Licitações. Para 4ª Rodada de Licitações de blocos sob o Regime de Partilha de Produção, foi incluída uma área ao sul do prospecto de Uirapuru.

O Conselho ainda aprovou a política para a reestruturação do mercado de refino e derivados de petróleo no âmbito do Combustível Brasil, bem como a criação do Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB). No âmbito das discussões foi também debatida a possível antecipação para março de 2018 da mistura de biodiesel ao diesel (B10).

A 34ª Reunião Ordinária do CNPE foi presidida pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, com a presença do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, além de outros integrantes do CNPE. A Eletronuclear tinha a expectativa de que a situação de Angra 3, que está com suas obras paralisadas, fosse tema do encontro, mas as discussões foram adiadas mais uma vez.