Anac debate concessão do aeroporto de Vitória na próxima semana

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) avisou no Diário Oficial da União (DOU) que realizará quatro audiências presenciais para discutir o processo de concessão de 13 aeroportos: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), Vitória (ES), Macaé (RJ), Cuiabá (MT), Sinop (MT), Barra do Garças (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT).

As sessões públicas serão realizadas em Vitória, no dia 15 de junho; Brasília, em 18 de junho; Cuiabá, no dia 19 de junho; e Recife, no dia 21 de junho.

Os debates fazem parte do processo de consulta pública aberto no último dia 29 de maio pela agência para discutir os estudos e as minutas de edital e contrato das concessões. Os interessados podem enviar contribuições à Anac por meio de formulário eletrônico até o dia 13 de julho.

Após a realização das audiências haverá a análise das contribuições recebidas. Em seguida, toda documentação é encaminhada para aprovação do Tribunal Contas da União (TCU), que publica o Acórdão. Posteriormente, a Anac publicará o edital definitivo e é realizado o leilão, previsto para o final do segundo semestre de 2018.

O Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, no Município de Vitória (ES), faz parte do Bloco Sudeste, junto com o Aeroporto de Macaé (RJ) nessa 5ª próxima rodada de concessões para a iniciativa privada. Nesse bloco, a movimentação de passageiros ao ano é de 3,2 milhões de pessoas em dados de 2017.

O valor de investimento estimado será de R$ 622 milhões (verba inicial mais a estimativa de arrecadação com as variáveis) e o investimento previsto é de R$ 644 milhões para todo o bloco. A nova concessão à iniciativa privada terá prazo de duração de 30 anos. Assim como na rodada anterior, não há participação da Infraero.

Os futuros concessionários deverão realizar os investimentos necessários para a melhoria do nível de serviço e expansão da infraestrutura, sendo que todos os aeroportos deverão estar aptos a operar, no mínimo, aeronaves Código 3C (Airbus 318, Boeing 737-700 ou a maioria dos aviões Embraer), por instrumento, sem restrição. Importante observar que as obras de adequação da infraestrutura aeroportuária dependem das necessidades identificadas em cada empreendimento, considerando as características operacionais de cada aeroporto e a evolução da demanda.