Comissão da reforma da Previdência deve encerrar debate nesta terça-feira

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A comissão especial da reforma da Previdência deve terminar nesta terça-feira (25) o debate sobre o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Mesmo com calendário das festas juninas no Nordeste, a expectativa é que a proposta seja votada até quinta-feira (27).

Um dos pontos em discussão é o da reinclusão dos Estados e municípios na reforma, que deve também ficar de fora para ser discutido só no plenário da Câmara, próxima fase do projeto.

"O esforço é para concluir o trabalho nessa comissão. Estou otimista quanto a isso e ao mesmo tempo cauteloso, porque entendo que existe algumas condições relacionadas ao acordo político em torno da matéria e à precisão do relatório para garantir o ambiente necessário para essa votação", afirmou o presidente da comissão especial, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM).

Ele passou o dia telefonando para os líderes de partidos para garantir quórum nesta semana e que se possa concluir o ciclo de discussões e votação. Depois de aprovado na comissão especial, o projeto vai ao plenário da Câmara e do Senado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também disse estar otimista e que pretende votar a reforma no plenário da Câmara na primeira ou segunda semana de julho.

Maia afirmou ainda que espera incluir novamente Estados e municípios no texto. “Gostaria de ter o apoio de todos os governadores. O fortalecimento da relação do Parlamento com a federação é fundamental, é uma demonstração de maturidade de todos os lados e de todos os partidos”, destacou.

Destaques

Até o fim da tarde desta segunda-feira, deputados e partidos já haviam apresentado 27 destaques ao relatório. Desse total, 20 são individuais e ainda passam por uma avaliação preliminar de admissibilidade e não precisam ser votados em separado. Os sete restantes são de partidos ou blocos.

A comissão especial da reforma pode receber até 34 destaques desse tipo. A oposição, por exemplo, tem direito a nove, que ainda não foram apresentados.

Esses destaques serão votados separadamente após a votação do texto global e podem influir no tempo de votação, pois serão acompanhados de quatro falas, duas favoráveis e duas contrárias. Na fase de votação, a oposição já informou que vai obstruir os trabalhos da comissão.

"Quanto mais destaques, mais lento o processo. Agora, se houver um acordo consolidado em torno do relatório, não há obstrução eterna. Nós vamos enfrentando a obstrução com votação, vamos vencendo e vamos entregar o que o Brasil precisa, que é a reforma aprovada", prevê Ramos.

Temas

Nos destaques, os partidos tentam suprimir algum trecho da proposta do relator ou reativar alguma emenda apresentada e não acolhida. Entre os destaques apresentados, o Patriota busca incluir os guardas municipais em regras especiais de aposentadoria. Já o PROS tenta fazer o mesmo para os vigilantes.

O PL apresentou destaque para manter as regras atuais para professores e o Novo quer eliminar o aumento da contribuição social (CSLL) sobre o lucro dos bancos. O bloco PP-MDB-PTB apresentou destaque para manter as regras atuais de cálculo dos benefícios previdenciários.

* Informações do R7.com