Teles vão propor ao governo alternativa para evitar aumento da taxa do Fistel

Economia

Teles vão propor ao governo alternativa para evitar aumento da taxa do Fistel

Redação Folha Vitória

Brasília - As teles vão apresentar ao governo uma proposta que evite o aumento de 189% da taxa do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). De acordo com o presidente-executivo do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, o Ministério da Fazenda pediu ao órgão que estude formas de aumentar a arrecadação sem que seja necessário reajustar a taxa.

"Se conseguirmos aumentar a base de clientes, a arrecadação do Fistel pode subir sem que seja preciso elevar a taxa", disse o executivo. De acordo com ele, atualmente o País conta com 250 milhões de linhas de celular ativas. Levy não revelou, no entanto, o potencial de crescimento dessa base, que tem aumentado lentamente nos últimos meses. "Argumentamos que, às vezes, o governo só vê números, mas não sabe as implicações sociais e até econômicas dessas decisões para consumidores e empresas."

Representantes das principais empresas do País estiveram nesta quinta-feira, 02, em Brasília para tentar evitar a elevação da taxa. Além de Levy, participaram o presidente da Vivo, Amos Genish, o presidente da TIM, Rodrigo Abreu, o presidente da Claro, Carlos Zenteno, e o presidente do Conselho de Administração da Oi, José Mauro Mettrau. Eles se reuniram com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy.

O Sinditelebrasil estima que o aumento da taxa pode retirar entre 30 milhões e 40 milhões de pessoas da base de usuários de serviços telefone celular no País. Como o Fistel incide sobre o serviço, usuários de celulares pré-pagos de baixa renda podem não ter mais condições de manter seus números.

O governo estuda aumentar a taxa para contribuir com a meta do superávit primário. Atualmente, para ativar cada chip de telefonia e internet, as empresas de telecomunicações pagam R$ 26,83, uma só vez. Além disso, anualmente, pagam mais uma taxa de R$ 13,42 para que cada linha possa continuar funcionando. Somente em 2014, essas duas taxas representaram uma arrecadação de R$ 3 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional.

Com o reajuste proposto pelo governo, de 189%, a taxa de ativação subiria para R$ 77,54 e a taxa anual passaria para R$ 38,77. Já a arrecadação federal subiria para R$ 8,5 bilhões. O argumento da equipe econômica é de que as cobranças não são reajustadas desde 1998. Com as novas taxas, os preços dos serviços teriam que subir, pelo menos, 20%, segundo as empresas.

De acordo com Levy, o gasto médio do brasileiro com telefone celular pré-pago é de R$ 12,60 por mês, ou R$ 151,20 por ano. Com as taxas atuais e os impostos, o gasto do usuário rende R$ 1,39 de lucro para as empresas. Se o aumento for autorizado, as empresas não terão como manter esses usuários no sistema sem repassar o aumento, pois as taxas consumiriam R$ 4,63 do total de gasto mensal desses consumidores.