• Velocidade do vento

  • Previsão de chuva

  • Nascer do sol

  • Por do sol

Umidade relativa do ar: Índice de raios UV:

Ministro do Planejamento trata de ações para dinamizar investimentos em infraestrutura municipal

Economia

Ministro do Planejamento trata de ações para dinamizar investimentos em infraestrutura municipal

Dyogo Oliveira anunciou diversas ações para acelerar investimentos de infraestrutura nos municípios

Brasília - Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara começa a analisar o parecer pela aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou nesta quarta-feira, 12, no Palácio do Planalto, uma série de ações para acelerar investimentos de infraestrutura nos municípios.

"O presidente Michel Temer sempre disse que esse é um governo municipalista. É uma orientação do presidente para que haja uma atenção geral aos municípios", disse o ministro. "O objetivo das ações anunciadas hoje é fomentar a participação do setor privado nos investimentos da esfera municipal", completou.

Dyogo anunciou a criação de um fundo com recursos da União para ajudar a viabilizar a elaboração de projetos. E a Caixa Econômica Federal disponibilizará assessoramento técnico para qualificar as equipes das prefeituras.

"A Caixa e o BB disponibilizarão R$ 4 bilhões para financiar as empresas vencedoras dos processos de licitação", acrescentou o ministro. Haverá ainda garantias a esses financiamentos, com a apresentação de contragarantias pelos municípios.

O governo também pretende desenvolver mecanismos para pequenos projetos de infraestrutura dos municípios, já que, segundo o ministro, a legislação atual é voltada para as grandes obras.

O ministro também citou a liberação de R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito já aprovadas para as prefeituras. "Essa iniciativa não amplia o gasto do governo federal e privilegia e incentiva o investimento público", concluiu.

Reforma trabalhista

O ministro comemorou a aprovação pelo Senado da reforma trabalhista na terça-feira, dia 11. "Ontem tivemos um enorme avanço, que é a revisão da legislação trabalhista. Essa não é só uma medida econômica ou de melhoria das relação de trabalho. Ela é também uma medida social que vai permitir a formalização dos trabalhadores com menor renda e que trabalham em condições mais precárias", comentou.