Estado tem aumento de arrecadação em junho, aponta TCE-ES

Economia

Estado tem aumento de arrecadação em junho, aponta TCE-ES

Número leva em conta ajuda financeira enviada pelo governo federal em função do combate à pandemia do novo coronavírus

Foto: Divulgação/TCES

Mesmo em tempos de pandemia, o Estado teve um crescimento de arrecadação. Em junho, o Espírito Santo arrecadou R$ 1,57 bilhões, acréscimo de 10,82% em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Mas, o motivo não é o bom desempenho da economia capixaba. O resultado considera o ingresso de recursos da ajuda financeira da União para o enfrentamento do novo coronavírus. Os dados são de levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).

Em junho deste ano, a receita arrecadada superou em 2,67% a receita prevista para o período. Mas, com a exclusão da ajuda financeira da União em junho, de R$ 281,58 milhões, a arrecadação passa a ser de R$ 1,29 bilhões, portanto 15,71% abaixo do esperado.

De acordo com o quinto boletim extraordinário do TCE-Es, que apresenta projeções de evolução fiscal durante a pandemia, os números mostram uma tendência de recuperação, em comparação com os documentos elaborados no início do período de quarentena.

Os boletins extraordinários apresentam três cenários com as possibilidades de evolução da pandemia e seus reflexos nas finanças públicas estaduais em 2020. Os cenários são classificados como otimista, moderado e pessimista e de acordo com dados pesquisados pelo TCE-ES com base em fatores como evolução da pandemia, desempenho do comércio exterior capixaba, índice de atividade econômica do Banco Central, emplacamento de carros, demanda por energia elétrica, desempenho do comércio entre outros.

No boletim, em um cenário fiscal otimista, há uma melhora na previsão da receita em relação ao boletim anterior, decorrente principalmente da ajuda federal com um valor superior à queda observada no ICMS, representando uma redução de 7,0%, ou R$ 1,4 bilhão, em relação a 2019. No cenário moderado, a queda na receita chegaria a 10,8%, ou R$ 2,1 bilhões. E em um cenário pessimista, a queda na receita em relação a 2019 chegaria a R$ 2,5 bilhões, com um recuo de 12,6%.

“Nesse boletim a gente vê as curvas de cenários pessimista e moderado se aproximando do cenário otimista, com o reflexo da injeção dos recursos repassados pelo governo federal em meio à pandemia. Mas esses recursos não vão entrar sempre. Por isso o Estado deve manter as medidas de controle durante a pandemia. Não é hora para relaxar”, disse Rodrigo Lubiana Zanotti, Secretário Geral de Controle Externo do TCE-ES.

A trajetória fiscal, quando consideradas a arrecadação até junho e as medidas já tomadas pelo governo federal, apresenta tendência a ficar entre os cenários otimista e moderado, com viés para o cenário otimista. Mas, nessa análise, as receitas incluem a transferência de recursos não recorrentes da União para reforço das finanças capixabas em 2020, estimada em R$ 1,2 bilhão pelo Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado. 

Reação da economia

O quinto boletim extraordinário também traz conclusões dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado. Segundo o relatório, os indicadores apresentados permitem apontar a continuidade do processo de reação da economia, após atingir seu pior momento em abril.

"O segundo trimestre iniciou com uma freada brusca na atividade econômica e termina mostrando uma leve retomada da economia ao longo dos meses de maio e junho. Mesmo assim, a expectativa dos principais analistas econômicos é uma queda do PIB em torno de 10% para o segundo trimestre em relação ao primeiro trimestre", diz o documento.

O boletim extraordinário destaca ainda os setores que mais preocupam no Estado. "No Espírito Santo, são sinais de preocupação o comercio exterior e o setor automotivo. A corrente de comércio (exportações mais importações) apresentou uma variação negativa no primeiro semestre (-11,7%) comparando com o mesmo período de 2019. No setor automotivo, o volume de vendas de veículos voltou a piorar em junho (queda de 15%) depois de ter apresentado uma ligeira recuperação em maio".