Nova meta de superávit fiscal vai impactar decisões sobre rating, diz Fitch

Rio - O diretor-geral da agência de classificação de risco Fitch, Rafael Guedes, disse nesta sexta-feira, 21, que o baixo nível da nova meta do superávit primário e a falta de apoio do Congresso na aprovação de medidas de ajuste são fatores negativos para o rating do Brasil, que está "sob pressão".

"Nunca levamos em consideração que a meta (do superávit primário) seria atingida. Já esperávamos 0,7% ou 0,9% do PIB. Que a meta não seria atingida, não é surpresa, mas 0,15% do PIB é uma mudança de patamar", afirmou Guedes, em seminário na Câmara de Comércio Americana do Rio (Amcham Rio).

Segundo o executivo, o nível da meta de superávit fiscal muda a trajetória para a dívida pública e vai impactar nas futuras decisões da Fitch sobre a nota do Brasil. A agência pode fazer uma revisão para baixo a qualquer momento, mas não é obrigada a anunciar uma avaliação antes de abril de 2016.

Quando fez seu último anúncio de rating, em abril passado, a Fitch considerava que o pico da dívida bruta seria de 64% do PIB e, agora, o próprio Ministério da Fazenda projeta que o pico será 66,4%, acima dos parâmetros considerados pela agência. Segundo Guedes, a Fitch ainda não revisou suas projeções para a trajetória da dívida, mas as estimativas do governo são uma sinalização negativa.

Guedes afirmou também que se o Congresso terá uma postura construtiva ou não, no sentido de aprovar medidas de ajustes, será importante para o rating. "O Congresso não tem ajudado até o momento", disse o diretor da Fitch.

Segundo Guedes, a aprovação final da reoneração da folha de pagamentos, que passou esta semana no Senado depois de longa discussão, "ajuda", mas a proposta inicial do governo foi "aguada" e não dá para dizer que a fase de ajustes já acabou. Além disso, propostas de medidas que implicam aumento de gastos têm passado no Congresso, lembrou o executivo.