Comissão vai discutir próximos passos de acordo para Ferrovia Vitória-Minas
O grupo será composto por seis representantes e os nomes devem ser definidos na próxima semana
Durante reunião entre o governador Paulo Hartung e representantes do Governo e diretores executivos da mineradora Vale, uma comissão foi criada para discutir os próximos passos do acordo para a construção da ferrovia Vitória-Minas. O grupo será composto por seis representantes e os nomes devem ser definidos na próxima semana.
Da parte do governo, já foram confirmados o secretário de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, o secretário da Fazendo, Bruno Funchal, e o procurador Alexandre Alves. Os demais membros do grupo serão executivos da mineradora.
Para o secretário de Desenvolvimento, a reunião foi de grande relevância para encaminhamentos das providências do assunto. "Criamos o comitê para que construa o modelo que vai permitir o ramal ferroviário no Espírito Santo. O ramal será trabalhado, num primeiro momento, até Ubu, em Anchieta", disse Azevedo.
O secretário ainda adiantou que a principal fonte de recursos são provenientes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Vale, dentre outras fontes. "Já adiantamos algumas possibilidades ligadas a créditos federais e a possibilidade de outros recursos, mas isso será trabalhado pelo grupo", disse.
A reunião foi marcada para uma nova rodada de negociação envolvendo o processo de antecipação da prorrogação de concessão da Vale para operar a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM).
Na última sexta-feira (27), o governador Paulo Hartung tornou público que a Justiça Federal negou o pedido de liminar feito na ação civil pública em que o Governo pede a suspensão do processo de antecipação da prorrogação de concessão da Vale para operar a Estrada de Ferro Vitória-Minas. Hartung afirmou que, apesar de o Poder Judiciário não ter atendido ao pedido do Governo, a mineradora Vale e o Estado já iniciaram um diálogo na busca por alternativa para construção da extensão da malha ferroviária.
Recurso judicial
Em relação à liminar não concedida pelo judiciário, Hartung informou que o Estado vai insistir. “Diante da decisão do juiz, o nosso passo seguinte é autorizar a PGE a entrar com um recurso. Levamos a ação no primeiro grau e, agora, vamos apresentar no segundo grau, no Rio de Janeiro, porque acreditamos na nossa tese, acreditamos na justiça e vamos seguir em frente na defesa dos interesses dos capixabas”, afirmou o governador.
