Empreendedorismo: saiba qual a diferença entre o empreendedor informal e o formal e como formalizar o seu negócio
Com o empreendedorismo crescendo no estado, muitos profissionais se viram entre a dúvida de se formalizar ou não. Veja quais as vantagens da formalização
O empreendedorismo vem crescendo no Brasil. Puxados pela pandemia, os números crescem a cada dia. No Espírito Santo, foram mais de 16 mil novos empreendedores entre 31 de março e 01 de agosto, de acordo com dados do Portal do Empreendedor, vinculado ao Ministério da Economia. Por outro lado, muitos profissionais ainda têm dúvidas sobre sair ou não da informalidade e os benefícios, já que pequenos negócios acabam optando pela prática por motivos como a burocracia e os impostos. E você sabe a diferença entre profissionais formais e informais e como se formalizar?
Muitas pessoas têm recorrido ao empreendedorismo para manter a renda. Com isso, elas acabam esbarrando na dúvida: se formalizar ou não? Para o advogado empresarial Gabriel Carvalho, a informalidade é algo comum, principalmente em pequenos negócios, até mesmo pela burocracia e para não pagar impostos. Sendo o fato de não possuir um CNPJ a principal diferença para um profissional formal. Entretanto, ele faz questão de destacar que a prática pode gerar diversos problemas.
O advogado pontua que além de dificuldades em contratar empregados, já que não se trata de uma empresa, mas de uma pessoa física, o profissional informal pode ter ainda problemas jurídicos. “Pode vir o problema da sonegação. Você é informal, mas você está exercendo aquela atividade diária, mas você não declara, não comprova essa atividade, e isso pode ser visto como sonegação, já que não paga impostos. O que ela está ganhando agora ela pode pagar depois”, relata.
A informalidade prejudica também a aposentadoria, e benefícios como o salário maternidade. É o que explica o advogado especialista em direito do trabalho, Adriesley Esteves de Assis. Ele destaca que uma pessoa informal não paga impostos e não recolhe um valor ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, o que impossibilitaria uma futura aposentadoria.
Benefícios de se formalizar
Sair da informalidade, por outro lado, pode trazer diversos benefícios aos empreendedores. Para Gabriel, além de acesso à crédito, aposentadoria e possibilidade de contratação de empregados, um profissional formalizado traz seriedade. “Quando você se formaliza, você mostra que é uma empresa, não atinge diretamente os sócios, seja com problema fiscal ou trabalhista. Qualquer problema judicial é da empresa para se resolver.”, informa.
Ele lembra ainda que um empreendedor formal paga impostos mais baixos e não tem problemas com o CPF dele ou de possíveis sócios, caso precise responder por alguma ação legalmente.
Visando esses e outros benefícios, Lia Menegaz, dona da Equillíbrio Fit, doceria saudável, está em processo de formalização da sua empresa. Para ela, que quer fazer do negócio a sua principal fonte de renda, formalizar a empresa significa ter mais segurança para o futuro e poder usufruir de benefícios como o salário maternidade, por exemplo.
Como se formalizar
O primeiro passo para se formalizar é entender o seu tipo de negócio. Gabriel pontua que uma pessoa que quer empreender sozinha pode optar por abrir um Microempreendedor Individual, MEI, que dá direito a ter até um funcionário, ou um Eireli, Empresa de Responsabilidade Individual Limitada, criado em 2011 como intuito de diminuir a burocracia para a abertura de uma empresa.
Já um profissional que quer ter sócios, pode optar pela Sociedade Limitada, Ltda. Neste caso, como aponta Adriesley, os sócios têm a responsabilidade baseada no capital social. “Numa sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio está restrita ao capital social de cada um, ou seja, cada um responde, em regra, pelo seu percentual de participação na sociedade.”, detalha.
O especialista em Direito do Trabalho revela ainda que os sócios recolhem ao INSS como contribuintes individuais, mas os valores são maiores que os de um MEI, por exemplo. Após a escolha, que deve ser auxiliada por um advogado e um contador de confiança, é só reunir os documentos necessários e ir à Junta Comercial ou fazer o processo online, caso do MEI.
