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Aumento de impostos não pode ser solução definitiva, diz coordenador da Fazenda

Economia

Aumento de impostos não pode ser solução definitiva, diz coordenador da Fazenda

Essa talvez seja uma solução imediata, mas não pode ser nunca a solução definitiva", disse o coordenador-geral de Programas e Projetos de Cooperação da Secretaria Executiva

Foto: Divulgação

Brasília - O representante do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em seminário sobre federalismo fiscal promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luiz Palmeira, afirmou que, no atual momento de crise fiscal, a solução não está em aumentos de impostos. "Não adianta buscar tributação maior. Essa talvez seja uma solução imediata, mas não pode ser nunca a solução definitiva", disse ele, que é coordenador-geral de Programas e Projetos de Cooperação da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.

Palmeira justificou a ausência de Levy, que participaria do seminário do BID realizado nesta segunda-feira, 21, em Brasília, usando o ajuste fiscal. "Infelizmente, o momento dos ajustes fiscais que o governo está passando fez com que o ministro não pudesse vir. Ele teve que atender a uma demanda da presidente da República", disse o técnico da Secretaria Executiva da Fazenda. Levy participa na manhã de hoje de reunião da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

Presente ao seminário também, o presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), André Horta, afirmou que o governo federal e os Estados não estão fazendo sua "lição de casa" para o momento de "colapso" das finanças públicas. Horta, que além de chefiar o Confaz é também o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, chamou de "cirurgia estética" a reforma do ICMS em tramitação no Senado Federal.

"Nós aqui no Brasil não estamos fazendo o dever de casa. Temos hoje uma cirurgia estética do ICMS tramitando no Congresso, mas nada mexendo com os problemas fundamentais. Precisamos de uma agenda para recuperar o federalismo brasileiro. Espero mesmo que o País como um todo tenha juízo para entender a situação de crise para recompor o Estado. Isso precisa ser explicado à sociedade. O Estado minguando leva toda a atividade privada com ele", disse Horta.

A representante do BID no Brasil, Daniela Carrera-Marquis, afirmou que "o Brasil passa por forte processo de centralização" nas decisões fiscais. "É necessário desenvolver mecanismos para diálogo e decisão conjunta", disse ela.

Vídeo

Em vídeo gravado especialmente para o seminário, Levy afirmou que a cooperação entre os entes federativos no Brasil pode alcançar níveis maiores. Uma das áreas em que esse intercâmbio pode crescer, de acordo com o ministro, é em relação aos desafios das regiões metropolitanas. "É um canteiro de trabalho com repercussões que certamente podem aumentar o equilíbrio e eficiência da economia", disse,

O ministro diz que a cooperação dos Estados no Confaz tem sido "grande sucesso" e que tem visto os governadores se articulando em defesa dos interesses federativos. Ele citou como exemplo a reforma do ICMS, discutida no conselho e em tramitação no Senado. "No tema do ICMS, vimos o poder que o Confaz tem de formular uma reforma bastante importante e sólida", completou.