Procon cobra providências do Governo Federal em relação a alta dos alimentos

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Quem foi ao supermercado nos últimos dias, certamente já percebeu que os alimentos básicos, como o arroz e o feijão, por exemplo, estão mais salgados para o bolso do capixaba. A alta, no entanto, não é exclusividade do comércio do Espírito Santo, mas em todo o país.

Diante da situação, o Procon do Espírito Santo, juntamente com a Associação Brasileira de Procons (PROCONSBRASIL) e outros órgãos, encaminhou um ofício à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). O documento foi realizado em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a Comissão Especial de Direito do Consumidor e ainda com Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON).

Segundo informações do Procon-ES, o documento expõe a imediata necessidade de intervenção do poder público, em especial dos Ministérios da Justiça, da Economia e da Agricultura, para a contenção dos frequentes aumentos à que os alimentos que compõem a cesta básica estão expostos, prejudicando a saúde financeira do consumidor.

Para o diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, sem a elaboração de diretrizes governamentais não será possível reverter o atual cenário econômico que demonstra um aumento de demanda por itens alimentícios, em virtude da melhoria do poder de compra, especialmente por aqueles que estavam fora do mercado de trabalho e agora passaram a receber benefício assistencial do Governo e, ao mesmo tempo, um estímulo à venda de tais produtos ao exterior face a grande valorização do dólar.

A Secretaria Nacional do Consumidor salientou que já fez uma articulação interministerial marcando uma reunião urgente para dialogar com os integrantes dos outros ministérios que cuidam desse tema para compreender o que gerou esse salto no preço desses produtos. Os Ministérios da Agricultura e da Economia se comprometeram a enviar os dados e informações necessários, especialmente aqueles relacionados ao comércio exterior.

Ministra descarta intervenção

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o governo não fará nenhum tipo de intervenção nos preços dos principais alimentos da cesta básica brasileira, que têm apresentado forte inflação nas últimas semanas, como arroz, feijão, leite, carne e óleo de soja. Há registros de crescimento de mais de 100% nas gôndolas de supermercados.

Tereza Cristina afirmou ontem que não há nenhum risco de desabastecimento desses produtos para o consumidor brasileiro, e que o governo monitora em tempo real a situação do mercado. "Estamos vivendo uma situação de transição, é uma questão pontual e que vai passar. O governo não vai fazer nenhuma intervenção em preços de mercado, o que estamos fazendo é monitoramento constante", disse à reportagem do Estadão

Nesta quarta-feira (09), representantes da Abras, entidade que reúne os supermercados, têm reunião com o governo, em Brasília, para discutir o assunto. A associação deve apresentar um panorama geral sobre a inflação dos alimentos e tratar de eventuais medidas que possam reduzir o preço dos produtos nas gôndolas. A expectativa é de que o encontro reúna representantes do Ministério da Economia, Agricultura e Palácio do Planalto.

Na semana passada, a Abras, que representa 27 associações estaduais afiliadas, afirmou que "vê essa conjuntura com muita preocupação, por se tratar de produtos da cesta básica da população brasileira".

"O setor supermercadista tem sofrido forte pressão de aumento nos preços de forma generalizada repassados pelas indústrias e fornecedores. Itens como arroz, feijão, leite, carne e óleo de soja com aumentos significativos", declarou a associação, afirmando que isso se deve ao aumento das exportações desses produtos e sua matéria-prima e a diminuição das importações desses itens, motivadas pela mudança na taxa de câmbio, que provocou uma forte valorização do dólar frente ao real. Somam-se a isso a política fiscal de incentivo às exportações e o crescimento da demanda interna impulsionada pelo auxílio emergencial.

Sem risco

Tereza Cristina disse que deverá haver a nova acomodação de preços dos alimentos. Ela comentou que o governo tem analisado a situação dos estoques de cada região que está atento às necessidades.

*Com informações do Procon-ES e do Estadão Conteúdo