"A discussão de privatização da Petrobras não deveria vir agora", diz Rodrigo Pacheco no ES
Presidente do Senado, que participou do 5º Encontro Folha Business, em Vitória, cobrou mais participação da empresa na discussão sobre a alta do preço dos combustíveis e disse que não é o momento de se falar em venda da estatal
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM), afirmou que é necessário cautela em relação à privatização da Petrobras. O assunto foi debatido no 5º Encontro Folha Business, que também contou com a participação do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), na manhã desta sexta-feira (15), em Vitória. Eles participaram do terceiro e último painel do encontro sob mediação do editor-chefe da Apex Partners e colunista em Data Business, Luan Sperandio.
O evento reuniu grandes lideranças empresariais e representantes do setor público para discutir o ambiente de negócios no Brasil.
"Essa discussão de privatizar a Petrobras não deveria vir agora. O problema do preço do combustível envolve, sobretudo, estabilidade. O Brasil precisa de estabilidade, inclusive estabilidade política. Todos estão propondo soluções diversas e podiam contribuir também com a estabilidade no país. Com isso teremos um câmbio mais palatável e tolerável. Esse é o primeiro ponto: estabilidade e contenção através de mecanismos próprios de contenção de inflação e de câmbio", declarou.
A declaração de Pacheco é vista como resposta a uma fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, na última quinta-feira (14), em entrevista à Rádio Novas de Paz (PE), onde diz que tem vontade de privatizar a Petrobras e que conversará sobre o assunto com a equipe econômica. A declaração ocorre em meio a reclamações do presidente de que tem poder limitado na definição do preço do combustível, mas que é apontado como culpado a cada aumento.
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O presidente do Senado disse que a solução para o problema deveria ter a participação ativa da própria empresa. Na sua visão, a estatal com capital misto deveria se envolver mais na discussão sobre contenção de preço de combustível.
"Ela tem que ter uma forma de participação da solução do problema e de dividir um pouco com a sociedade brasileira, e não só forçando a barra o tempo inteiro para a distribuição de dividendos para acionistas, e ser parte da solução do problema. Não que o problema seja dela e só dela. Mas ela pode ser um agente fomentador de solução inclusive com uma forma de participação ativa na contenção do preço do combustível. Inclusive com a participação dos dividendos pela sociedade do Brasil", reforçou.
No ano, a gasolina acumula alta de 57,3%, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O gás de cozinha já subiu cerca de 90% desde março. A política de preços da Petrobras vincula os preços dos combustíveis e do gás às cotações do dólar e do petróleo no mercado internacional. Quando eles sobem, combustíveis e gás sobem junto.
Sabatina de André Mendonça no Senado deve ser feita nas próximas semanas
Rodrigo Pacheco também abordou sobre a demora na sabatina no Senado de André Mendonça, ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A indicação do presidente foi em julho. Ele disse que disse que acredita que a Casa deve "nas próximas semanas resolver esse impasse, essa pendência".
"Não há dúvida de que há intenção do Senado de fazer essa sabatina, dessa e de outras indicações que também estão pendentes. Já fizemos muitas ao longo do ano, mesmo com as dificuldades da pandemia. Nós precisamos convocar um esforço concentrado com a presença física, célula nominal e eu acredito, tenho muita expectativa, de que nas próximas semanas possamos dar solução a essa indicação"
Casagrande lembra Espírito Santo como destaque no diálogo com setor produtivo
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, lembrou que um ambiente de negócios se faz com um diálogo constante entre a iniciativa privada e o setor público. Disse que o empresariado tem o seu papel mas que o segmento público deve estar atento em auxiliá-lo num objetivo comum de crescimento.
"Temos que dar oportunidade ao setor privado que tem capacidade de fazer investimento. Desde 2012, o Estado é nota máxima na gestão fiscal. É o único do Brasil que tem Fundo Soberano e que começou em 2019. R$ 630 milhões neste fundo é poupança intergeracional. Usaremos 60 a 80% desses recursos para atrairmos empresas para o estado do Espírito Santo. Temos aqui uma gestão de cultura de gestão fiscal. Poderia ser usado no meu governo mas é um recurso que ficará para a população como lastro de confiança para que nunca se corra risco de ter um Estado desequilibrado e desajustado. Um país que não tem recurso precisa desburocratizar para se ter investimento.
Ele citou mais ações junto ao empresariado em formatos de concessões como parcerias público-privadas (as PPPs) no setor de saneamento na Serra e em Cariacica e da privatização da ES Gás. Casagrande pontuou que as PPPs envolvendo intervenções na rede de esgoto das cidades foram efetivadas ainda anteriores ao Novo Marco Regulatório do Saneamento, do Governo Federal.
Ele disse que o Estado acompanha com interesse a criação do chamado Marco das Ferrovias, em que se tenta destravar investimentos para ampliação da malha ferroviária no país. "A empresa Petrocity apresentou a proposta e estamos à disposição deles", afirmou.
"Temos um país que precisa criar sua malha ferroviária. É importante que a gente olhe para o corredor Centro-Leste. Ele sai de Goiás, de Anápolis, passa pelo Triângulo Mineiro, alcança a estrada de ferro Vitória-Minas, chega ao Porto de Vitória e chega at´é em Aracruz. Parte desse corredor é gerenciado pela Ferrovia Centro Atlântica (FCA). A empresa VLI, que opera neste corredor, está no processo de antecipação de outorga. Nesse processo é hora da empresa que opera e gerencia fazer os investimentos"
Casagrande apontou que o corredor ferroviário precisa ser destravado em dois gargalos: contorno da Serra do Tigre e o da transposição de Belo Horizonte, ambos em Minas Gerais. "Temos que estar unidos para que seja feito investimento nesses gargalos para que tenhamos competitividade em nossos portos aqui no Espírito Santo. Essa articulação com Minas Gerais é fundamental", sugeriu.
