OCDE piora previsão de contração do PIB do Brasil em 2015 de -2,8% para -3,1%

Londres - A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresenta nesta quarta-feira, 4, um quadro ainda mais pessimista sobre a economia brasileira ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Durante visita oficial do secretário-geral Angel Gurría, a entidade apresenta previsões piores sobre a recessão no Brasil em 2015 e 2016.

Na "Pesquisa Econômica OCDE Brasil 2015", a entidade piorou a previsão de contração do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de -2,8% para -3,1%. O dado mostra rápida deterioração do quadro, já que em junho a entidade trabalhava com -0,8% para o ano. O mesmo fenômeno acontece com a previsão para 2016, cuja aposta para o PIB passou de crescimento de 1,1% em junho para contração de -0,7% em setembro e, agora, para recessão ainda mais acentuada, de -1,2%.

Além de mostrar piora da atividade, o estudo da OCDE diz que o PIB potencial do Brasil - situação em que a economia tem o máximo crescimento sem gerar pressão inflacionária - tem caído sistematicamente. Pelo cálculo da entidade, o PIB potencial brasileiro caiu de 3,1% em 2012 para 2,9% em 2013, 2,6% em 2014 e deve terminar este ano em 2,1%. Para o ano da Olimpíada no Rio, a tendência continuará e a OCDE prevê PIB potencial de 1,9% em 2016.

Superávit primário

A OCDE parece dar um voto de confiança ao governo brasileiro nas contas públicas. A despeito de todas as dificuldades enfrentadas pela equipe econômica na arrumação da casa, a entidade prevê que o Brasil terminará o ano de 2015 com uma pequena sobra de dinheiro no caixa para o pagamento de juros da dívida pública, o chamado superávit primário.

Na "Pesquisa Econômica OCDE Brasil 2015", a entidade estima que o Brasil terá superávit primário correspondente a 0,1% do PIB neste ano. Com essa previsão, a OCDE aposta que o Brasil conseguirá virar o jogo das contas públicas após o déficit primário de 0,6% do PIB no ano passado. Para 2016, a entidade estima resultado ainda melhor: superávit primário de 0,7%.

Os números apresentados por Gurría parecem bastante otimistas. Analistas do mercado financeiro consultados pela pesquisa semanal Focus realizada pelo Banco Central, por exemplo, estimam que o ano de 2015 terá déficit primário de 0,5% do PIB. Ou seja, o caixa do governo terminará o ano negativo antes mesmo do pagamento dos juros da dívida. Para 2016, o mercado prevê novo déficit, ainda que menor, de 0,4% do PIB, segundo o levantamento do BC desta semana.

Com a previsão de superávit primário em 2015, a OCDE trabalha com a expectativa de que o Brasil tenha déficit nominal - saldo das contas públicas após o pagamento de todas as despesas inclusive juros - de 7,4% do PIB. O número é diferente do previsto pelo mercado, que espera déficit nominal maior, de 9% do PIB este ano. Para 2016, a OCDE prevê déficit nominal ligeiramente menor, de 7,2% do PIB. Nesse caso, o número é idêntico ao projetado pelo mercado financeiro na mais recente pesquisa Focus concluída em 30 de outubro.

Setor externo

A pesquisa da OCDE projeta ainda que o Brasil terminará o ano com déficit de transações correntes equivalente a 3,4% do PIB, número menor que o rombo de 3,9% visto em 2014. Para 2016, o saldo negativo das transações do Brasil com o exterior deve diminuir mais uma vez para o equivalente a 2,7% do PIB.)

TJLP

Em seu texto, a OCDE recomenda ao Brasil aumentar a aderência da Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) à Selic para reforçar a efetividade da política monetária. A Organização sugere, ainda, adotar mandatos para a direção do Banco Central como uma forma de aumentar a credibilidade da autoridade monetária brasileira.

O documento de 123 páginas produzido pela OCDE sobre o Brasil nota que a "inflação tem subido acima da banda de tolerância, o que pode enfraquecer a credibilidade do Banco Central". Como forma de aumentar a confiança dos agentes no trabalho do BC e reduzir a alta da inflação, a entidade sugere duas medidas principais.

A primeira é o aumento da aderência entre a TJLP e a taxa Selic. O documento nota que as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) para conter a inflação com o aumento da taxa Selic afetam efetivamente apenas metade do mercado de crédito do Brasil. A outra metade segue outros indicadores, como a TJLP. "Nos últimos cinco anos, a TJLP tem permanecido bem estável e não seguiu as mudanças na taxa Selic", diz o documento. Se caminhassem juntas, Selic e TJLP poderiam aumentar a efetividade da política monetária, diz a OCDE.

A outra sugestão da entidade é estabelecer mandatos para a direção do BC. Como em alguns países desenvolvidos, a Organização sugere que a adoção de períodos com mandatos fixos para o presidente do BC e os membros do Copom poderia ajudar a aumentar a credibilidade da casa. O documento, porém, não traz mais detalhes sobre a sugestão.

Ao contrário das antigas recomendações dadas por entidades como o Fundo Monetário Internacional (FMI) ao Brasil, essas sugestões não são obrigatórias ou vinculativas.